Ensino Superior

AM aprova criação de comissão para discussão da Guerra na Palestina

Ana Raquel Cardoso

Relatório e Contas de 2023 recebe parecer positivo, apesar de atraso na entrega. Associados aprovam Plano de Atividades e Plano Orçamental para 2024 . Por Ana Raquel Cardoso e Alexandra Guimarães

Pelas 18h15 do dia 13 de maio, teve lugar a quinta Assembleia Magna (AM) do ano letivo 2023/2024. À segunda chamada, o Auditório da Reitoria contava com um quórum de 137 associados efetivos e dois seccionistas. Na ordem de trabalhos (OT) constavam os pontos “Informações”, “Relatório e Contas da Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC) 2023”, “Plano de Atividades e Plano Orçamental da DG/AAC 2024”, “Integração da AAC no Conselho Nacional da Juventude (CNJ) como Membro Associado”, “Continuação da Discussão do Assunto da Guerra na Palestina” e “Outros Assuntos”.

Antes de dar início à discussão, Mariana Costa propôs antecipar o ponto relativo à Guerra na Palestina para terceiro na OT, por se encontrar “em aberto desde a AM de 22 de janeiro”. Já o presidente da DG/AAC, Renato Daniel, apresentou uma contraposta que figurava este ponto em quarto lugar, aprovada por unanimidade.

Informações

Renato Daniel voltou a tomar a palavra, desta vez para fazer um balanço do trabalho da DG/AAC. Nesse sentido, salientou a intervenção na Manifestação do Dia Nacional do Estudante, em Lisboa, bem como as ações realizadas no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril. Realçou ainda a candidatura às Fases Finais dos Campeonatos Nacionais Universitários, a recriação da final da Taça de de Portugal de 1969 e a participação na Semana Cultural da Universidade de Coimbra 2024. 

Seguiu-se a intervenção do presidente da Assembleia de Revisão de Estatutos, Daniel Tadeu, para informar que o documento em que o órgão tem vindo a trabalhar já se encontra redigido e em fase de revogações. Relembrou, também, a existência de um período de audição pública, em junho, antes do prazo de aprovação, a 18 de julho. 

Miguel Ramiro, associado da Secção de Fado da AAC, subiu ainda ao púlpito para apelar aos estudantes que assinassem a petição pública para a realização da serenata monumental da Queima das Fitas na Sé Velha de Coimbra, a ser entregue na Assembleia da República. 

Relatório e Contas da DG/AAC 2023

Para prosseguir com a discussão, o administrador da DG/AAC no mandato 2022/2023, Diogo Tomázio, apresentou o Relatório e Contas da DG/AAC 2023. O resultado foi um saldo positivo de 45 602,45 euros, mais de 8 mil euros abaixo dos 49 946 euros previstos no Plano Orçamental do mesmo ano.

Por parte do Conselho Fiscal da AAC (CF/AAC), o documento recebeu um parecer positivo. Contudo, o presidente do órgão, Alexandre Gomes, apontou um incumprimento estatutário, na medida em que o relatório devia ter sido apresentado ao CF/AAC até três semanas após o fim do ano civil, mas apenas tiveram acesso ao mesmo a 27 de março. Diogo Tomázio afirma que o atraso se deveu a “um problema estatutário” que espera ver resolvido pela ARE, posição também assumida pelo seu antecessor, Rodrigo Marques, aquando da aprovação do Relatório e Contas da DG/AAC 2022. O dirigente do CF/AAC apela ainda a que, no futuro, haja uma maior descriminação dos gastos relativos à representação institucional. 

O Relatório e Contas da DG/AAC foi aprovado com 159 votos a favor, um contra e nove abstenções. Diogo Ferreira, estudante da FCTUC, quis ainda fazer uma declaração acerca do seu voto negativo, explicando que, apesar de “não duvidar que as contas estejam certas”, considera haver um desajuste entre a reduzida extensão do documento e os elevados valores de despesas e receitas. “É mau para a transparência da Casa e deve haver exigência com os dirigentes”, explica.

Plano de Atividades e Plano Orçamental da DG/AAC 2024

O terceiro ponto da ordem de trabalhos foi introduzido por Renato Daniel, pelo administrador da atual DG/AAC, Carlos Magalhães, e pelo tesoureiro do mesmo órgão, Alexandre Ferro. Ambos os documentos analisados podem ser consultados no site da AAC, no separador relativo à AM. 

Entre as propostas mencionadas no Plano de Atividades, estão, por exemplo, a requalificação dos jardins da AAC, a segunda fase do projeto de intervenção no edifício-sede, o processo de digitalização e a revisão do Regulamento da Gestão de Espaços da AAC. Estão ainda incluídas atividades no âmbito da ação social, da cultura, do desporto, da saúde, da educação e das festas académicas. Após votação, a proposta foi aprovada com 93 votos a favor, nenhum contra e 43 abstenções. 

Quanto ao Plano Orçamental, estão previstos 1 730 521, 92 euros de despesas e 1 707 400 euros de receitas, o que resulta num balanço positivo de 23 121,92 euros. Este documento foi também aprovado, com 50 votos a favor, nenhum contra e 86 abstenções. 

Guerra na Palestina

Renato Daniel começou por apresentar a moção da DG/AAC, que, segundo diz, “vai ao encontro da posição do CNJ e da Organização das Nações Unidas”. Por sua vez, o presidente da Secção de Defesa dos Direitos Humanos da AAC (SDDH/AAC), Rafael Pereira, trouxe sugestões de alteração a esta moção. 

Porém, perante as divergências que levaram a que a discussão se alongasse e dada a diminuição contínua de quórum, Renato Daniel propôs a criação de uma comissão constituída pela DG/AAC, pelos proponentes da moção apresentada na AM de janeiro e mediada pela SDDH/AAC. O seu objetivo é redigir uma versão final da moção, sendo possível a submissão de propostas por qualquer estudante. A sugestão foi aprovada com 65 votos favoráveis, 22 contra e 13 abstenções.

Em declarações de voto, Gonçalo Lopes, da FDUC, criticou a falta de celeridade nas decisões e confessou ser contra a proposta por ver nela “um modelo limitado”. A seu ver, “a existência da comissão só pode ser legítima se a SDDH/AAC fizer um convite a todos os estudantes para participar na discussão”. Outros estudantes dirigiram-se também ao púlpito para fazer declarações de voto que se traduziam em opiniões semelhantes.

Com menos de 100 pessoas no auditório e com os pontos “Integração da AAC no CNJ como Membro Associado” e “Outros Assuntos” por debater, a terceira AM do mandato de Carolina Rama terminou pelas 21h, ao som de um FRA.

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