Ensino Superior

CES divulga Relatório sobre casos de abuso sexual, poder e assédio na instituição

Francisca Costa

Apresentação do documento marcada por manifestação. CES reconhece “falhas institucionais” que “permitiram condições para formas de abuso de poder” interno. Por Francisca Costa  

Nesta quarta-feira, dia 13 de março, foi apresentado o Relatório da Comissão Independente (CI) do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES), em relação às situações de assédio, abusos sexuais e de poder dentro da instituição. No seguimento da apresentação, a direção do CES publicou uma carta aberta, na qual endereçou um pedido de desculpas público “às pessoas que se consideram vítimas” destes comportamentos. A instituição considerou que a entrega do relatório e a respetiva divulgação “fecham um ciclo, mas não são o fim, correspondem a um início de um CES que pretende reforçar a coesão interna”.

O relatório resultou do tratamento de informação que a CI recolheu, entre “documentação e depoimentos de pessoas denunciadas e denunciantes”, atesta o CES. Declara, ainda, que “as versões entre as pessoas denunciantes e denunciadas compatíveis entre si indiciam padrões de conduta de abuso de poder e assédio por parte de quem exercia posições superiores na hierarquia do CES”. No entanto, o relatório refere que a documentação e as audições que foram realizadas “não permitiram esclarecer indubitavelmente a existência, ou não, da ocorrência de todas as situações comunicadas”.

Posteriormente, a instituição refletiu sobre os dados do documento, nomeadamente a referência às 14 pessoas denunciadas, o que, para a direção do CES, “vai além do número que tinha sido acusado publicamente”. A instituição promete também “procurar formas de renovação que garantam a prevenção de situações futuras de abuso e assédio”. Reforçou, ainda, que a CI se regeu por critérios de “imparcialidade, autonomia e independência” e que as questões de sigilo e confidencialidade são de “absoluta garantia” por parte do trabalho da comissão.

Na carta aberta disponibilizada no site do CES, este assumiu que, além das “ações individuais” em que os casos aconteceram, houve “falhas institucionais” causadas pela falta de métodos de prevenção interna, que “permitiram condições para formas de abuso de poder”. A direção do centro deixou evidente, de igual modo, a sua disponibilização para com as vítimas de violência desta natureza, e o “repúdio por qualquer forma de assédio”.

Após a apresentação, à porta do edifício sede do CES, um grupo de mulheres (que preferiu manter a sua identidade anónima) manifestou-se perante as denúncias de assédio e abuso que marcaram a academia por iniciativa individual. Uma das manifestantes, membro da instituição, criticou os moldes nos quais a conferência aconteceu: ter sido à porta-fechada, tendo em conta que as presentes traziam questões em relação ao documento elaborado pela CI. Esta situação desagradou quem participava do movimento.

A conclusão da sessão foi vista por quem se manifestava como “patriarcal”, uma vez que “não lhes foi dado espaço” de intervenção. A membro do CES acredita ainda que, como parte dos casos que constam no processo foram apresentados antes de 2017, data em que foi publicado o livro “Má conduta sexual na Academia – Para uma Ética de Cuidado na Universidade”, com o capítulo no qual três ex-investigadores do CES expuseram situações de assédio, estes casos estão “perto de prescrever”. Sendo assim, a manifestante considera que a possibilidade de o Ministério Público deliberar e atuar sobre os casos é reduzida.

Por Francisca Costa

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