Ensino Superior

AM aprova adesão da DG/AAC ao Conselho de Associações Académicas Portuguesas

Catarina Duarte

Ordem da MAM/AAC impede leitura de comunicado sobre guerra na Palestina. Regulamento Eleitoral para as Eleições do CF/AAC e do CD/AAC aprovado. Por Catarina Duarte, Íris Jesus e Luísa Malva

O passado dia 13 de março ficou marcado pela realização da quarta Assembleia Magna (AM) do ano letivo 2023/2024. Pelas 19h01, com um quórum de 127 associados efetivos e 2 seccionistas, a presidente da Mesa da Assembleia Magna da Associação Académica de Coimbra (MAM/AAC), Carolina Rama, deu início à sessão. Na ordem de trabalhos constavam os seguintes pontos: “Informações”; “Apresentação, discussão e votação do Regulamento Eleitoral para as Eleições do Conselho Fiscal da AAC (CF/AAC) e da Comissão Disciplinar da AAC (CD/AAC)”; “Integração da AAC no Conselho de Associações Académicas Portuguesas (CAAP)”; “Integração da AAC do Conselho Nacional de Juventude (CNJ) como Membro Observador”; “Continuação da Discussão do Assunto da Guerra na Palestina” e “Outros Assuntos”.

Antes de se proceder à discussão dos assuntos propostos, Diogo Curto, aluno da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (FLUC) dirigiu-se à Mesa para apresentar duas propostas. Primeiro, submeteu à apreciação do quórum o aditamento de um ponto de discussão sobre a Comemoração do Dia Nacional do Estudante, a realizar-se em Lisboa a 21 de março. Esta proposta foi reprovada, com 71 votos contra. Numa segunda sugestão, propôs a antecipação do ponto “Continuação da Discussão do Assunto da Guerra na Palestina”. A moção foi também recusada pelo quórum com 110 votos em oposição. 

Informações

Após as primeiras votações, iniciou-se a discussão do primeiro ponto. Neste sentido, o presidente da Direção-Geral da AAC (DG/AAC), Renato Daniel, subiu ao púlpito para enumerar as atividades dinamizadas pelo órgão nos últimos meses. No discurso, o dirigente destacou a apresentação da moção “Pelo Estudante, Pelo País” aos partidos políticos presentes na Assembleia da República e a organização da Manifestação Nacional para o Dia do Estudante.

De seguida, foram chamados a intervir João Bento e Emanuel Moreira, em representação da Assembleia de Revisão de Estatutos para divulgar um ponto de situação sobre a atividade deste órgão. João Bento partilhou que se prevê que os estatutos sejam disponibilizados às várias secções da Casa para discussão e que entrem em vigor entre junho e julho de 2024. Já Emanuel Bento apresentou um documento para a Extensão do Regime de Organismo Autónomo Desportivo aos Organismos Autónomos Culturais.

Este ponto da ordem de trabalhos não terminou sem o discurso de Bernardo Santos, estudante da FLUC, que expôs os motivos da sua demissão da presidência da pró-secção de Boccia da AAC. O jovem contou que a falta de apoio de todas as direções-gerais desde a fundação desta estrutura, em 2019, o fez sentir-se “sozinho” no desempenho do cargo. Apesar desta adversidade, no fim da sua intervenção, deixou clara a sua disponibilidade para “apoiar a Casa na inclusão de pessoas com deficiência”.

Ainda durante o primeiro tópico da ordem de trabalhos, Joana Coelho, estudante da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UC, subiu ao púlpito para ler um comunicado. O documento apontava o “deliberado arrastamento, ao longo de três AM” da discussão do assunto relativo à guerra na Palestina. A presidente da MAM/AAC ordenou a paragem da leitura sob o argumento de que este deveria ter lugar no devido ponto da ordem de trabalhos. Os proponentes opuseram-se à imposição da Mesa e Joana Coelho prosseguiu o discurso. Após contestações dos participantes da AM, um grupo de apoiantes da causa palestiniana abandonou o auditório.

Apresentação, discussão e votação do Regulamento Eleitoral para as Eleições do CF/AAC e do CD/AAC

O segundo assunto da ordem de trabalhos teve início com a leitura do Regulamento Eleitoral do CF/AAC e da CD/AAC, por parte de Carolina Rama. Na discussão deste documento, João Vaz, representante do CF/AAC, propôs a adição de uma nova alínea, referente à inserção de uma secção de voto no Estádio Universitário de Coimbra. Na apresentação da sugestão, assumiu que “esta não é a solução ideal” e, uma vez em debate, concluiu-se que a proposta não é concebível nas presentes eleições. No fim da argumentação, o regulamento eleitoral foi aprovado com 144 votos a favor.

Integração da AAC no CAAP

O presidente da DG/AAC interveio a fim de apresentar a proposta de adesão da AAC ao CAAP. No discurso defendeu que a incorporação da Académica num órgão nacional de estudantes pode reforçar o “desenvolvimento e fortalecimento do movimento estudantil”. O dirigente explicitou ainda que esta medida não é recente e que “tem sido discutida por todos os núcleos de estudantes da Casa”.

Gonçalo Lopes, estudante da Faculdade de Direito da UC (FDUC), relembrou que a entrada no CAAP foi reprovada em AM, durante o anterior mandato. Já Hugo Faustino, estudante da FLUC, atestou que a representação de empresas privadas em instituições presentes no CAAP “não defende os valores de Abril que a Académica prega”. Neste sentido, acrescentou que a sede do conselho se encontra em Aveiro, cuja universidade “se baseia no regime fundacional”, que “cede dinheiro público para dirigentes associativos”.

Também Tiago Melo, estudante da FDUC, questionou as vantagens de adesão ao organismo. Para o participante da assembleia, os benefícios do CAAP não são claros e pediu esclarecimentos acerca deste órgão. Renato Daniel respondeu a esta intervenção e explicou que o objetivo do CAAP é o estabelecimento de uma “rede de entendimento de políticas públicas para o Ensino Superior”.

Com o debate finalizado, a AM não contava com o quórum necessário para a aprovação da moção. No entanto, o presidente da DG/AAC vinculou-se e deu ordem para se prosseguir com esta votação. Desta forma, o sufrágio para a adesão da DG/AAC ao CAAP contou com 134 associados e foi aprovada com 93 votos favoráveis. Estava previsto que a ordem de trabalhos seguisse com a discussão da entrada da AAC no CNJ como membro observador. Contudo, a AM não prosseguiu devido à falta de quórum, acabando pelas 21h30.

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