Ensino Superior

Representantes partidários discutem futuro da educação portuguesa

Por Liliana Martins

Custo da habitação apontado como principal obstáculo para estudantes do ES. Soluções para crise dos professores foram debatidas. Por Camila Luís e Liliana Martins

O Núcleo de Estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (NEFLUC/AAC) dinamizou, no dia 8 de fevereiro, pelas 16h30, o debate político “O Futuro da Educação em Portugal”, no Teatro Paulo Quintela, na FLUC. O evento reuniu os membros do círculo eleitoral de Coimbra: Bruno Pedrosa do Partido Livre, Miguel Cardina do Bloco de Esquerda (BE), Luísa Batista da Coligação Democrática Unitária (CDU), Martim Syder pela Aliança Democrática (AD) e Pedro Brinca pela Iniciativa Liberal (IL). Contou também com a presença de Bruno Aragão, pelo Partido Socialista (PS). A discussão foi moderada por André Ribeiro, vice-presidente da Associação Académica de Coimbra.

O debate assentou em quatro momentos. Em primeiro lugar, debruçou-se sobre as linhas orientadoras de cada partido. Em seguida, foram realizadas três questões específicas sobre o Ensino Superior (ES). A discussão seguiu-se com um período dedicado à intervenção do público, que pôde realizar perguntas ao painel, e terminou com um balanço apresentado por cada representante.

Propina: abolição ou redução?

Após as considerações introdutórias, a necessidade de universalização do acesso e a igualdade de oportunidades no ES foram pontos de concordância entre todos os oradores. No entanto, os participantes divergiram em aspetos como a existência da propina. Nesse sentido, Luísa Batista defendeu a sua eliminação imediata, rejeitando a Propina zero. Representantes como Martim Syder e Bruno Aragão, por outro lado, admitiram uma redução do seu valor, mas acreditam que a inexistência desta taxa é insustentável. “O Estado não tem capacidade de vagas para todos os estudantes se o ensino for gratuito”, afirmou o representante do PS.

Já Pedro Brinca considerou a reivindicação da Propina zero um “objetivo nobre”, contudo, encara-a como uma “medida regressiva” que acaba por não auxiliar os estudantes a ingressarem no ES. O interveniente referiu ainda que esta questão não é “prioritária no panorama global”. Por oposição, Miguel Cardina defendeu que a redução deste valor deve caminhar no sentido da sua eliminação e que a “universidade não deve ser uma mercadoria”.

Ainda que conscientes da problemática da propina, todos os oradores reconheceram que a maior barreira que os atuais estudantes universitários enfrentam é o custo da habitação. Este gasto reflete-se “nos estudantes que optam por viver nas residências familiares ao invés de perto do seu local de ensino”, referiu o cabeça de lista do PS. Além disto, outros entraves mencionados pelos representantes foram as despesas de alimentação e deslocação.

As opiniões dos intervenientes voltaram a opor-se quando questionados acerca das propinas impostas aos estudantes internacionais. Bruno Pedrosa defendeu que a diferença entre o estudante nacional e internacional é “abismal” e que devem ser aplicadas medidas de regulação quanto à disparidade de valores. Os integrantes da IL e do PS, por sua vez, argumentaram que as despesas destes alunos devem ficar a seu encargo e não do Estado. Pedro Brinca referiu até que suportar esses custos “não é possível”. 

Do ensino ao trabalho: quais as soluções?

A crise dos professores e a precariedade da profissão foram os últimos assuntos de discussão do segundo momento. Segundo Luísa Batista, vive-se em Portugal um cenário de “desvalorização de um trabalho outrora tão nobre”. De modo geral, os oradores acreditam que a solução para a falta de atratividade da profissão passa pela valorização social da carreira dos professores. Nesse sentido, o PS e o BE defendem que o sistema profissional deve dar possibilidade aos docentes de se dedicarem à investigação, pois só existe “uma boa educação” se houver “uma investigação robusta”.

Aberta a discussão ao público, foi introduzido por um espetador o tema da inserção de jovens recém-formados no mercado de trabalho. O Livre propôs uma semana com quatro dias de trabalho, de modo a fixar os jovens em Portugal. Já o BE acredita que é necessário atribuir mais direitos aos trabalhadores e assegurar melhores condições laborais no sentido de combater a emigração jovem. A CDU acredita que a solução passa pelo aumento do salário mínimo nacional para 1000 euros, ainda este ano, e pela diminuição dos impostos para a classe trabalhadora.

O debate, que terminou perto das 19 horas, foi realizado no contexto das eleições legislativas, a 10 de março. Desta forma, os integrantes do painel encerraram as suas intervenções ao sensibilizar o público para o exercício do seu direito de voto.

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