Ensino Superior

Moção “Pelo Estudante. Pelo País.” aprovada em AM após contestações

Francisca Costa

Apresentado relatório de contas da Queima das Fitas 2023. Fim da sessão marcada por indignação de apoiantes da Palestina. Por Joana Almeida, Guilherme Borges e Francisca Costa

No dia 7 de fevereiro teve lugar a Assembleia Magna (AM), no Auditório da Reitoria, com início às 17:40, que contou com um quórum inicial de 139 associados efetivos. A proposta inicial contava com a seguinte ordem de trabalhos: 1.º Informações; 2.º Discussão e votação da moção política “Pelo Estudante. Pelo País.” para as eleições legislativas de 10 de março; 3.º Votação do Relatório de Contas da Queima das Fitas 2023; 4.º Retificação da Equipa da Queima das Fitas 2024; 5.º Integração da AAC no CAAP; 6.º Integração da AAC no CNJ como membro Observador; 7.º Continuação da Discussão do Assunto da Guerra na Palestina; 8.º Outros Assuntos.

Esta ordem foi posta em causa por César Sousa, estudante da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), que pediu a antecipação dos pontos três e quatro, para segundo e terceiro pontos, respetivamente, e do ponto sete para quinto, mantendo-se depois a restante ordem de trabalhos. Esta proposta surge no seguimento do debate iniciado na anterior AM, relativo à questão da Faixa de Gaza, que não ficou concluído, tendo sido acordada a sua continuidade para a presente assembleia.

O argumento do estudante de Direito baseou-se no facto de que o quórum, ao apresentar oscilações ao longo da sessão, costuma ser maior no início desta. No entanto, a proposta foi chumbada com 101 votos contra, 61 votos a favor e 37 abstenções dos 199 associados efetivos presentes. Face a este resultado, César Sousa subiu ao púlpito para alertar para a necessidade de “razoabilidade, bom senso e compromisso” por parte da Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC) de modo a respeitar o acordo realizado anteriormente.

Informações

O presidente da Assembleia de Revisão de Estatutos (ARE), Daniel Tadeu, fez um ponto de situação sobre os trabalhos que decorrem nesta assembleia e apontou para maio uma nova auscultação pública. Renato Daniel, presidente da DG/AAC, salientou os projetos que têm sido desenvolvidos desde a tomada de posse em dezembro.

O dux veteranorum, Matias Correia, abordou a questão dos preços “pornográficos” associados a uma “especulação cartolária”. Numa tentativa de contrariar esta situação, foi desenvolvida uma iniciativa pelo Magnum Concilium Veteranorum, que consistiu na atribuição de cartolas, feitas à mão, gratuitas, mas o projeto “fracassou”, segundo Matias Correia. O que os levou a repetir a iniciativa com esperança de ser melhor sucedida. Por sua vez, Maria João, estudante da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da UC (FPCEUC), leu a convocatória para a Marcha Nacional Palestina Livre, e apelou à DG/AAC e restantes estruturas presentes por uma ação no sentido de “subscrever, divulgar ou até marcar presença”, no próximo dia 10 de fevereiro.

A presidente da Mesa da AM, Carolina Rama, informou o adiamento das eleições do Conselho Fiscal e da Comissão Disciplinar da AAC, inicialmente marcadas para final de fevereiro, data que seria muito próxima às eleições legislativas de 10 de março. Por esta razão e uma vez que as urnas e cabines de voto são cedidas pela Câmara Municipal de Coimbra, as eleições destes órgãos da AAC ficam adiadas, para data ainda por determinar.

Discussão e votação da moção política “Pelo Estudante. Pelo País.” para as eleições legislativas de 10 de março

Em relação à proposta do Caderno Reivindicativo da AAC para as eleições legislativas, os presentes manifestaram as suas visões através da discussão de moções de alteração do documento. Relativamente ao primeiro capítulo, “Ação Social”, as questões da habitação, transportes e propinas foram discutidas com uma maior preocupação pelos estudantes.

Diogo Curto, aluno da Faculdade de Letras da UC (FLUC), no início da sua intervenção enfatizou a extensão “desnecessária” do texto. Abordou, em seguida, a questão da falta de Ação Social como o problema que devia ser discutido, e não o mercado imobiliário. Assim, defende que as residências universitárias são escassas “devendo haver uma cama por cada estudante deslocado”.

Na sua intervenção, Hugo Faustino, estudante de Licenciatura em Arqueologia, defendeu a revogação da lei que “está a causar a especulação imobiliária”, numa forma de colmatar a incerteza em que vivem as repúblicas de Coimbra. Esta moção foi reprovada com 88 votos contra, 47 a favor e 35 abstenções.

“O sonho dos Transportes Públicos”, subtítulo atribuído ao tema dos transportes, foi criticado por ser “abstrato”, levando, assim, a pedidos de modificação para uma expressão que demonstrasse uma concretização efetiva. No âmbito das propinas, Diogo Curto defendeu o seu fim imediato e não faseado em dez anos como proposto no documento.  Recorreu-se da proposta do Partido Socialista que consiste na devolução do valor das propinas aos estudantes após a conclusão do curso como uma prova de que é possível acabar com este emolumento.

Ao finalizar o ponto em aberto, Renato Daniel apresentou uma moção de exclusão da possibilidade do partido Chega em promover a sua agenda política no edifício-sede da AAC. Aprovada com 153 votos a favor, 14 contra e sete abstenções, segundo o presidente da DG/AAC, a proposta baseia-se nos valores da Casa, contrários aos posicionamentos do partido.

Queima das Fitas

No terceiro ponto da ordem de trabalhos, o presidente do Conselho Fiscal, David Cardoso, anunciou o parecer positivo, dado na globalidade, do relatório da Queima das Fitas 2023 (QF’23). O atraso na apresentação do mesmo, segundo o coordenador-geral da Comissão Organizadora da Queima das Fitas, Carlos Missel, é justificado pela “dificuldade de terem a documentação pronta e conferida em tempo útil para iniciar a elaboração do relatório”, dado o “elevado fluxo de caixa” que se tem verificado nos últimos anos. Segundo o mesmo, o ano de 2023 foi o “melhor ano de sempre”, uma vez que contou com uma receita de dois milhões e 300 mil euros. O documento terminou aprovado com 96 votos a favor, 29 abstenções e dois votos contra, numa altura em que se verificava um quórum de 127 associados efetivos.

Ainda referente a este ponto, vários estudantes questionaram a razão pela qual a Serenata Monumental continua a não ser realizada na Sé Velha, uma vez que, por exemplo, a passagem de ano 2024, se realizou neste espaço. Apesar da organização se mostrar a favor de que a serenata regresse ao local de origem, revela que um dos principais entraves é a dificuldade na prestação de socorro.

Em seguida e, para terminar os tópicos referentes ao assunto da Queima das Fitas, no quarto ponto da ordem de trabalhos, foi apresentada e aprovada a equipa da Comissão Organizadora do evento na edição de 2024, com 121 a favor, cinco abstenções e nenhum voto contra, dos 126 associados efetivos presentes no momento.

Debate sobre a Palestina continua em aberto

Apesar de uma tentativa por parte do presidente da DG/AAC de iniciar a discussão do quinto ponto da ordem de trabalhos, Carolina Rama deu a AM como terminada devido à insuficiência de quórum, pois apenas se encontravam presentes 83 associados efetivos. Após o encerramento da AM, sem que se tivesse finalizado a discussão sobre o conflito na Palestina, Mariana Costa, da FPCEUC, acusou os dirigentes da AAC e associados de se “recusarem a reconhecer o genocÍdio em curso” e de serem “cúmplices” do mesmo, ao mostrarem “falta de respeito e interesse em discutir assuntos que são necessários discutir em AM”. Tece, ainda, duras críticas ao chumbo da proposta de inclusão da moção sobre a guerra na Palestina no caderno reivindicativo, pois considera que esta seria uma forma de posicionamento público da AAC perante o assunto.

Em entrevista à tvAAC, Renato Daniel declara que não tem nada a acrescentar sobre o encerramento de mais uma assembleia sem ser terminada a discussão sobre o conflito na Palestina, uma vez que estavam em período pós AM quando o debate surgiu. Reforçou que foi a DG/AAC que incluiu o assunto como ponto da ordem de trabalhos, e como tal estão de “consciência tranquila”. Termina reiterando que, apesar da AM ser um espaço de discussão política, quase foi “hipotecado” um relatório de contas que “paga salários e coloca comida na mesa a funcionários” e, como tal, “nenhum estudante deve descurar a responsabilidade que tem quando levanta a sua guia de voto”.

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