Cidade

João Fontes da Costa pelo PAN: “Coimbra deixou de ser central nas decisões políticas”

João Fontes da Costa, docente no Instituto Politécnico de Tomar, é o primeiro candidato pelo PAN Coimbra às Legislativas 2024. Em entrevista ao Jornal A CABRA, o cabeça de lista defende mais oferta de habitação pública para estudantes e manifesta-se sobre panorama ambiental da cidade. Por Clara Neto e Luísa Rodrigues

O PAN já rejeitou ser considerado de esquerda ou direita, mas, em recentes declarações ao jornal Público, Inês Sousa Real admitiu que o PAN poderia recair no espaço de “centro-esquerda”. Concorda que o PAN de Coimbra também recaia nesta posição e porquê?

Sim, na verdade, quando se diz que o PAN não é de esquerda ou de direita, e se fala em centro, é exatamente isto. É um equilíbrio entre uma visão de uma economia de mercado e, do lado da esquerda, a questão da justiça social, das políticas dos recursos, dos direitos humanos, os direitos dos animais e o ambientalismo. Por isso é que temos esta ideia de que o centro é o equilíbrio. As causas que nós defendemos não são causas apenas do PAN, são causas das pessoas. Não devem estar identificadas como esquerda ou direita. Não faz sentido que alguém de direita não seja defensor de causas ambientalistas apenas porque é de direita. É essa a matriz do nosso pensamento.

O PAN disse que rejeita a Aliança Democrática (AD) a nível nacional. Como é que acha que isto se projeta em Coimbra?

O rejeitar da AD tem a ver com a configuração dessa Aliança Democrática e com a existência do Partido Popular Monárquico. É um partido que está muito identificado com causas que nos estão completamente antípodas, como os direitos dos animais, os direitos humanos, o favorecimento das mulheres e o feminismo.

O que é que o PAN propõe nesse âmbito [do feminismo]?

Os direitos humanos, incluindo também os direitos das mulheres e a igualdade, estão plasmados no nosso programa. Queremos que, desde o início, da formação das nossas crianças, isso seja uma matriz ideológica. Não estamos a tentar impor seja o que for, queremos é mostrar e identificar que valores como a igualdade devem ser valores partilhados. Nunca devemos assumir que homens ou mulheres são piores ou melhores. São diferentes, e devem ser integrados em todos os aspetos da vida pública.

Do ponto de vista económico, que medidas apresentadas pelo PAN mais afetam esta região?

Já que estamos num jornal que está numa associação académica e também num ambiente universitário, nós temos medidas que apoiam os jovens. São propostas de nível nacional, não poderemos dizer que haja diferenças distritais.

Defendemos o alargamento do IRS jovem por mais dois anos, até aos 30 anos. Nas políticas de habitação queremos mais apoio aos jovens. Já conseguimos o alargamento do Porta 65, mas achamos que ainda se pode ir mais longe e alargar mais este programa.

Também favorecemos um crédito à habitação mais acessível para os jovens. Mas sabemos que um jovem, quando entra no mercado de trabalho, não tem hipótese de comprar logo casa. Ou seja, o facto de não termos um crédito bonificado à habitação que não chega a muitos dos nossos jovens. Portanto, o arrendamento é aquilo que é possível no início de vida e queremos dar mais condições para o mesmo.

Além disso, na aquisição de casa, queremos que existam mais condições. Assim, pretendemos que haja um aumento da isenção de IMT no valor das casas, porque a que existe não reflete os valores do imobiliário.

Queremos que exista um apoio do Estado para a parte não financiada do empréstimo à habitação. Porque um jovem, mesmo com um salário médio de acima dos 1400 euros, não tem hipótese de comprar uma casa quando o banco não financia a 100%.

E o que acontece com a falta de camas para estudantes em Coimbra?

No nosso programa para o Ensino Superior temos o alargamento das camas para os jovens. Nós pretendemos que exista mais oferta, nomeadamente, pública. Ajuda a combater a especulação que existe em algumas cidades universitárias. Queremos também um investimento nas residências, para haver um mercado mais justo, equitativo e adequado para as possibilidades de pagamento dos estudantes.

Também há a questão do regulamento das bolsas. Quando se faz a capitação, ou seja, o rendimento dividido pelo número de pessoas do agregado familiar, não são tidas em conta as despesas que esse agregado tem para a habitação, por exemplo. E sabemos que isso é uma despesa enorme. Um jovem que vive numa casa de família que foi herdada tem a mesma capitação de outro que está a pagar uma casa com grande esforço e uma renda elevada.

As despesas de habitação e saúde deveriam ser contabilizadas no cálculo das bolsas. Para nós, não faz sentido uma capitação de 5 mil ou 10 mil euros, que cada membro do agregado familiar recebe, enquanto ganha o valor da bolsa. Queremos que nestes escalões haja uma diferenciação e que possa haver um apoio efetivo maior.

Na sua visão, que vantagens é que o partido conseguiria alcançar com a possível conquista de um grupo parlamentar?

Inês Sousa Real, como deputada única num partido de oposição, conseguiu o maior número de aprovação de propostas. Teve 41 propostas aprovadas. O Partido Socialista enquanto partido maioritário, nestes dois anos, conseguiu 62 propostas. Se tivermos um aumento da nossa representação parlamentar vamos conseguir multiplicar estas propostas. Não vamos para o parlamento para estar lá sentados a gritar contra os outros. Vamos para trabalhar. E se só com uma candidata conseguimos ser o partido da oposição que mais fez aprovar, então com dois, três ou quatro, melhor será. 

O que acha fundamental mudar em Coimbra na próxima legislatura? Quais seriam as prioridades?

Somos uma cidade ligada à saúde. Só que a saúde em Coimbra não é só Coimbra concelho. Nós temos 17 concelhos, e alguns não têm sequer uma unidade de saúde familiar. Há pessoas que não têm médico de família e que têm difícil acesso, como os habitantes da Pampilhosa e de algumas freguesias de Oliveira do Hospital e Arganil. Há dificuldades no acesso a meios complementares de diagnóstico que têm de ser resolvidos. Não é a criação da Unidade Local de Saúde que por si só irá resolver esta questão.

Temos problemas ao nível do despovoamento das nossas regiões interiores, as pessoas sentem que estão a ser abandonadas. Não têm acesso à saúde, existem problemas na rede de educação, como as creches, onde não há oferta suficiente. Isto tudo tem de ser uma prioridade para nós. Depois a desertificação, por via do que aconteceu com os incêndios de 2017, que ainda não está resolvida. Existem áreas ardidas em Oliveira do Hospital e na Pampilhosa. Além do problema ambiental, temos um problema económico e está a ser feito muito pouco para a reflorestação destas áreas ardidas. Temos também problemas nas vias de acesso, como o IC6, que está por concluir.

E dentro da própria cidade, por exemplo?

Nós estamos a cometer um erro tremendo que é retirar a estação ferroviária de Coimbra A. Ela já foi uma charneira de várias linhas que foram sendo desativadas, começando pelo ramal da Lousã, mas também havia outros ramais. Vamos passar a um sistema de mobilidade que esperemos que venha resolver alguns problemas. Está a ser implementado e vamos perceber quais são as consequências. Esperemos que sejam positivas.

Pretendemos que exista uma intermodalidade entre todos os meios de transporte. Muitas das pessoas que vêm da Figueira da Foz usam o comboio e, quando chegam a Coimbra, têm de ter a intermodalidade nos transportes. O passe tem de ser o mesmo. Nós temos de fazer o que existe na Região Metropolitana do Porto, com o Andante, e em Lisboa, com o Navegante. Temos de criar um passe social que seja intermodal e continuar a tentar retirar os automóveis do centro das cidades. Não que as pessoas não possam usar o automóvel. Devemos é dar a possibilidade de meios de transporte públicos que sejam uma resposta adequada. Essa é a nossa luta.

Nós aprovámos a gratuitidade do sistema de mobilidade, como bicicletas nas cidades, no Orçamento de Estado deste ano. Queremos que as pessoas olhem para as alternativas e as utilizem.

O PAN tem várias propostas ambientais para os Açores. Sendo a Região Centro também uma zona rica para a agricultura e criação de gado, o que é que acredita ser necessário melhorar ou evitar?

Acreditamos neste modelo “ecocêntrico”, em que a nossa relação com a natureza não é de uma forma predatória, mas de vivência comum, de um ecossistema equilibrado. A nossa intenção é favorecer a agricultura, nomeadamente, os pequenos agricultores locais. Vamos sempre defender que os mercados locais funcionem para reduzirmos os ciclos de distribuição. É melhor ambientalmente, economicamente e também para o distrito. É essencial que as câmaras municipais favoreçam os seus menus escolares e que, nos concursos públicos, procurem empresas que utilizem produtos da região. Toda a gente vai beneficiar com isto.

Também estamos atentos a intervenções que podem ser muito problemáticas para o ambiente, como a exploração de caulinos em Soure. Pretendemos impedir que se vá mais longe, porque vai ser uma intervenção imensa, que vai pôr em causa a segurança e a saúde das populações. A exploração de lítio na Pampilhosa também é uma preocupação. Não podemos deixar que avance da forma como está planeada.

Temos de ter cuidado com a nova travessia ferroviária do Choupal. Pode vir a condicionar aquele que é o pulmão da cidade. É um dos poucos locais que ainda temos que é utilizado por muitas famílias para os seus passeios e piqueniques. Não podemos permitir que haja a agressão brutal que está em análise. A cidade tem de se mobilizar e o PAN vai estar na charneira desta mobilização.

A nossa preocupação perpassa pelo distrito todo. A intenção é garantir que a nossa relação com a natureza seja equilibrada. São inaceitáveis intervenções como as que aconteceram no Rebolim, com o arraso completo do coberto vegetal sem ter em consideração a biodiversidade; o abate indiscriminado de centenas de árvores por causa de projetos como o Metro Mondego; e a intervenção que foi feita dentro do espaço do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra. Os cidadãos têm de estar vigilantes e no terreno, a fazer o melhor que possam para garantir que estas coisas não voltem a acontecer.

Então, o PAN opõe-se especificamente à questão da ferrovia no Choupal e a todas as obras que estão a transformar a Estação-B numa estação intermodal?

Não nos opomos a que a ferrovia seja valorizada. Claro. Mas para garantir maior funcionalidade não temos de pôr em causa o ambiente.

No caso do Choupal, qual seria a alternativa do PAN?

A alternativa tem de ser estudada por peritos. Em vez de desativar a ligação que existe hoje, porque não propor soluções que possam recuperá-la, transformando-a numa opção que sirva aos interesses futuros? Dá muito trabalho pensar quais são as opções ambientalmente mais sustentáveis, então vamos usar uma outra solução (ironia). O mesmo aconteceu com o abate das árvores na avenida Emídio Navarro, dava muito trabalho pensar como se deveria preservar aquelas árvores e então mandaram-nas abaixo. Não faz sentido este tipo de opções. Faz sentido olhar para o que existe e pensar no que podemos melhorar, não fazendo com que o ambiente, por exemplo, no caso do Choupal, seja vítima das más decisões políticas.

O que nos pode indicar de mais importante no programa eleitoral do PAN para Coimbra?

Já falámos na questão da saúde e nos investimentos em algumas infraestruturas rodoviárias. A requalificação do IP3 é uma questão que está há demasiado tempo em projeto. Portanto, deve ser feita de uma forma mais rápida. É essencial alargarmos a creche gratuita, tem de existir uma oferta que permita que as pessoas tenham vagas. Na questão da gestão florestal tem de haver uma intervenção clara nas zonas que estão a ficar desertificadas no interior do nosso distrito. Temos de pugnar para que isto não seja uma realidade.

Coimbra deixou de ser central nas decisões políticas. Há muitos anos, éramos considerados a terceira cidade do país. Não precisa de existir um ranking nem uma competição. Coimbra tem de ser uma cidade em que é possível viver, em que as pessoas não venham apenas para estudar, qualificar-se e depois saírem porque não existe emprego. Nós queremos criar emprego. Tem de existir oferta para as pessoas quererem ficar. Temos de ter uma habitação com custos que sejam adequados aos rendimentos. Estamos a ter um mercado habitacional com preços que não são comportáveis em comparação aos ordenados que se ganham nesta zona. Não queremos uma cidade onde apenas se vem ter cuidados de saúde ou ter acesso à educação. Claro que isso tem de se manter, são dois eixos fundamentais, mas queremos que as pessoas venham para ficar, para morar, para constituir a sua família.

Quais são as propostas do PAN, em específico, sobre o Ensino Superior?

Já falei um pouco das propostas para a Ação Social. Também devemos rever o acesso ao Ensino Superior. Devemos considerar toda a qualificação jovem e não apenas as suas notas no Ensino Secundário. Queremos que os currículos passem a ser considerados no acesso ao Ensino Superior. Pretendemos ainda um modelo de financiamento do Ensino Superior que permita que tenhamos laboratórios mais apetrechados e que as universidades não sofram problemas de financiamento. Nós ligamos isto à questão das carreiras da investigação e de docência. Há muitos docentes que estão com contratos provisórios no Ensino Superior. Isto não permite a estabilidade e a qualidade do ensino que devia existir. Portanto, entendemos que há um subfinanciamento crónico deste setor que tem de terminar. A educação tem de ser a prioridade, porque garante uma sociedade mais justa e com profissionais mais qualificados, o que aumenta a produtividade.

O nosso crescimento vem por profissionais mais qualificados que são mais bem pagos. Entendemos que, até ao final da próxima legislatura, o salário mínimo deverá estar situado na ordem dos 1100 euros. Precisamos de garantir que existe uma valorização dos profissionais, para que também o salário médio possa subir.

To Top