Cidade

Candidatos às legislativas debatem crise habitacional

Francisca Costa

Escassez de oferta e dificuldade de acesso à habitação pelos jovens apontadas como principais preocupações. Candidatos apontam financiamento, burocracia e negociação de acordos com autarquias locais como entraves. Por Francisca Costa

Os candidatos às eleições legislativas de 10 de março pelo círculo eleitoral de Coimbra reuniram-se no Salão de São Tomás, do Seminário Maior da cidade, no passado dia 21 de fevereiro, para mais um debate. Apesar de a discussão se ter focado na precariedade e na crise de habitação, como indica o nome da iniciativa “Pobreza e Habitação”, alguns dos cabeças de lista aproveitaram a ocasião para se posicionarem quanto ao saldo migratório.

Partido Socialista (PS) e Bloco de Esquerda (BE)

Ana Abrunhosa (PS) e Miguel Cardina (BE) foram a primeira dupla a intervir com as suas propostas. A cabeça de lista pelo PS argumenta que o partido promove o arrendamento a custos acessíveis. Esclarece ainda que os valores de renda são consequência de um aumento da procura e de uma diminuição da oferta. A seu ver, nem a oferta pública nem a privada “apresentam resposta suficiente às necessidades da população, cenário não exclusivo do distrito, mas de um país”. Assim, Ana Abrunhosa refere que as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência seriam canalizadas para que, mediante contratos elaborados com os municípios para a construção de habitação de primeiro direito, se financiasse “praticamente 100%” das estratégias da habitação.

O cabeça de lista pelo BE refere que o acesso à habitação é um direito constitucional de abril e, por isso, uma “herança a defender”. Clarifica que o partido advoga medidas “decisivas e corajosas” perante “a emergência que é a situação da habitação social”, como a mudança destes alojamentos para o centro das cidades. Miguel Cardina refere que o afastamento das instituições de cuidados de saúde e educação é o maior risco da pobreza e, deste modo, posiciona a habitação “não apenas como um direito a casa, mas como um direito à cidade”.

Livre e Pessoas-Animais-Natureza (PAN)

Em debate com Clara Cruz Santos (Livre), o cabeça de lista do PAN, João Fontes da Costa, realça a necessidade de uma atuação imediata, “uma vez que se assiste à canalização de mais de metade do rendimento de algumas famílias para a habitação”. O candidato defende que a emergência social advém do desemprego que gera situações de crise habitacional e de perda de qualidade de vida. Relativamente ao quadro da cidade, assume que “em Coimbra, os investimentos em curso vão permitir o aumento do parque habitacional público em 2026”.

Ambos os partidos destacam a situação demográfica como “dramática” e apontam-na como uma das causas da desertificação em Coimbra. Face à proposta do PS de “tornar os territórios mais atrativos com o apoio a empresas que inovam, criadoras de emprego qualificado e com uma remuneração respetivamente adequada”, o partido Livre destaca que “o caminho é apoiar a população envelhecida através do complemento solidário para idosos”. Exige também que se mudem as respostas que o país tem apresentado, uma vez que “não se adequam à população”.

Chega e Iniciativa Liberal (IL)

No que toca ao saldo migratório positivo, fator agregado à contribuição dos imigrantes para a Segurança Social e compensatório da baixa taxa de natalidade, António Pinto Pereira (Chega) assegura que “as fronteiras abertas prejudicam o controlo de quem entra no país”. O cabeça de lista perspetiva ainda um país “sem rumo, sem futuro, sem esperança” baseado na incerteza do futuro e na “catástrofe social que é a imigração”.

De volta ao tema da habitação, Pedro Brinca (IL) reforça que este é um direito fundamental, pelo que a medida mais “inteligente” seria promover um acordo de regime para um enquadramento fiscal estável. Deste modo, a seu ver, colapsaria a incerteza da colocação de casas no mercado de arrendamento, respeitando a propriedade privada e alterando o cenário para que haja “senhorios atrás de inquilinos e não o contrário, como tem acontecido”.

A Iniciativa Liberal posiciona ainda a educação como um elevador social e advoga que “devem existir meios que permitam que haja autonomia”. O partido sugere o Cheque-ensino com o objetivo de “dar liberdade de escolha na instituição de ensino, independentemente do proprietário do edifício ou da entidade que o gere”.

Coligação Democrática Unitária (CDU) e Aliança Democrática (AD)

De seguida, Fernando Teixeira (CDU) alega que “ser senhorio não é um emprego e, como tal, a habitação não deve ser um ativo financeiro”. O cabeça de lista salienta que os baixos salários, a limitada habitação e a dificuldade de acesso são “inerentes” à pobreza, o que leva a que “os direitos fundamentais se percam por lucros”. O candidato acusa a AD de não referir a especulação imobiliária no seu programa eleitoral e relembra a depressão por parte do mercado externo, “que está focado na construção de alojamento local e na praga de estúdios”. 

A cabeça de lista da AD responsabiliza a CDU por “ter estado de braço dado com o PS nas políticas de habitação que falharam”. Rita Júdice (AD) defende uma “garantia pública como forma de apoiar os jovens até aos 35 anos, assegurando habitação a quem tenha menos possibilidades”. Esta medida seria acompanhada de normas para o “incentivo da colocação de casas no mercado de arrendamento” para baixar as rendas, numa lógica de “aumento de oferta e diminuição do custo”. A candidata reconhece que “não há uma solução fácil para o problema da habitação” e que “medidas isoladas não funcionam”. Perante a saída de pessoas com habilitações superiores do país, aliada “à entrada de pessoas menos qualificadas”, a candidata da AD argumenta que a integração adequada de imigrantes na sociedade é uma das soluções, devendo ser caracterizada como “coerente e não preconceituosa”.

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