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Ana Abrunhosa pelo Partido Socialista: “A solução não é fixar os jovens (…), mas criar incentivos para que fiquem”

Leonor Viegas

Ana Abrunhosa, atual ministra da Coesão Territorial e docente na Faculdade de Economia da UC, onde iniciou formação académica, encabeça lista do Partido Socialista em Coimbra às Legislativas 2024. Em entrevista ao Jornal A CABRA, a candidata falou sobre transportes no distrito, ação social e crise habitacional que afeta jovens e residências estudantis. Por Mafalda Adão, Leonor Viegas e Clara Neto

O lema da campanha eleitoral do Partido Socialista (PS) é “Portugal Inteiro”. Quais são as estratégias para que esta máxima se realize?

Em primeiro lugar, “Portugal Inteiro” significa que teremos políticas dedicadas a todo o território e, portanto, não vamos deixar para trás o interior, os territórios que têm menos pessoas e as regiões autónomas, que são muito importantes. O que é que acontece normalmente em política pública? Para darmos respostas nós temos de fazer escolhas. Devido à escassez de recursos, tendemos a concentrar o investimento em áreas mais populosas. Isto implica que retiremos capital dos outros territórios e, por isso, cada vez mais pessoas deixam essas regiões. Temos procurado inverter esta situação e o “Portugal Inteiro” é isso mesmo. É olhar para todos os territórios e não olhar só para a folha do Excel como critério de decisão do investimento, porque se provou que não é um bom querer.

Existem outros critérios, como garantir qualidade de vida à população e, atualmente, temos uma nova forma de trabalhar e de prestar serviços públicos. Com as novas tecnologias não precisamos de ter um centro de saúde em todos os territórios pois, em vez disso, podemos ter veículos que se deslocam à casa das pessoas. Não se justifica termos um hospital em todas as capitais de distrito, temos é de garantir que as pessoas tenham o serviço ou, se não o tiverem, que ele vá até elas.

“Portugal Inteiro” também significa uma outra coisa, que creio que o PS não obteve sucesso, e estou a falar de fazermos políticas também para os nossos idosos, porque temos uma população envelhecida. Isto não é mau. Significa que temos qualidade de vida que nos permite viver mais anos. No entanto, isso implica criar boas condições e requer uma coisa que é muito querida ao PS, que é a solidariedade e o espírito de comunidade, e temos de garantir isso através da segurança social, rendimentos e pensões. Todos tivemos avós que viveram da agricultura e que não descontavam para a segurança social e que, agora, estão numa fase da vida em que não podem trabalhar. Nós temos de lhes retribuir o contributo que deram ao país.

Outra preocupação para com os mais velhos é o isolamento e Coimbra tem vários projetos de envelhecimento ativo e saudável. Aliás, na Região Centro é uma cidade de referência. Reconhecida pela Comissão Europeia, pelas boas práticas nos municípios, nas comunidades intermunicipais e nas associações que apoiam atividades aliciantes e intergeracionais, para que as pessoas possam sair de casa e não estejam isoladas.

Acho que temos falhado, enquanto Estado, na área relativa aos jovens. A verdade é que a taxa de desemprego jovem, em 2015, era de 30% e hoje é de 20%, diminuindo dez pontos percentuais. O que aconteceu no nosso país é que os jovens qualificaram-se muito rapidamente e, portanto, hoje a taxa de jovens licenciados é superior à média comunitária em Portugal. Logo, temos uma geração de jovens que se qualificou mais rápido que as empresas. Por essa razão, temos procurado ajudar o tecido empresarial a transformar-se e a ter atividades que permitam dar emprego a estes jovens qualificados. Assim, o que acontece é que muitos dos nossos jovens não encontram trabalho que lhes permita exercer as qualificações que têm, fazendo baixar as suas expectativas relativamente ao nosso país. Isto, de facto, tem de ser contrariado e a solução é aumentar salários, o que ocorreu quando aumentámos o salário mínimo de 505€ para 820€ e o salário médio nacional.

O Estado tem de ser referência para o setor privado e, portanto, o que é que fizemos para o estimular? Por exemplo, tivemos um programa que teve muito sucesso e que vai continuar, que é o Portugal 2030. Este consiste em ajudar as empresas a contratar jovens, através de um apoio de três anos em que pagamos o salário que pode ir até 1400€. A empresa pode pagar mais, mas nós damos o apoio até 1400€ por mês e pagamos também a segurança social a cargo do empregador. Tivemos uma procura muito grande por parte das empresas.

Outro problema é a habitação, sobretudo nos grandes centros. Em Coimbra, por estranho que pareça, sempre foi um problema e, por isso, temos de dar apoio às rendas dos jovens que estudam ou trabalham. Para os que estudam, fizemos um grande investimento na requalificação das residências estudantis e, só em Coimbra, o aumento de camas vai ser à volta de 18 mil camas. E para quem não conseguir lugar nas residências, temos um apoio de alojamento, que é uma medida relativamente recente que surgiu devido ao número de camas ser insuficiente nas residências.

Ainda criámos, recentemente, um apoio à deslocação de 40€ por mês, e um máximo de 400€ por ano, para os que estudam em Coimbra, mas vêm de outras zonas. Estamos a procurar aliviar os custos destas famílias, porque o maior elevador social que os jovens têm são as qualificações. Ao aumentarmos os salários dos estudantes, estes podem ajudar as famílias a pagarem menos IRS e a ficarem com mais rendimento disponível. A proposta do PS é que a dedução atual de 600€, aumente 50€ por mês, até atingir os 800€.

Para nós, a resposta de diminuir o IRC das empresas cegamente não é adequada. Até porque apenas as grandes empresas pagam IRC. A nossa proposta para estas empresas é permitir-lhes baixar a taxa de IRC, por exemplo, se pagarem salários acima do salário médio. Portanto, baixar o IRC para todas, independentemente daquilo que fazem, não é a nossa opção. A nossa opção é ir baixando o IRC, de acordo com o contributo que as empresas dão, quer para o emprego qualificado, quer para o investimento inovador.

Diria que o PS se encontra numa posição de desvantagem quando comparado a outros partidos, devido à crise política causada pela demissão de António Costa?

Eu diria que se encontra numa situação política em que temos de explicar que o PS tem um novo secretário-geral. Podem perguntar o porquê de ele não ter feito as coisas quando era ministro, mas quem diz isto nunca o foi. Os ministros não fazem tudo o que querem, como imaginam. Quem decide as escolhas é o primeiro-ministro, e eu acredito que Pedro Nuno Santos, quando assumir esta posição, vai poder ou procurar fazer aquilo pelo qual lutou.

Não tenho dúvidas que foi ele o precursor do Mais Habitação. O problema da habitação é que a resposta do PSD é incentivar a compra de casas pelos jovens. Eu acho isso muito bom, só que isto cria um problema em que se não houver casas no mercado, e a procura aumentar, o preço aumenta ainda mais. Assim sendo, a nossa resposta é aumentar a oferta de casas e, consequentemente, ampliar o parque público de habitações e ajudar os jovens a comprar casa, prestando o Estado uma garantia até aos 40 anos. O Governo faz isto através das autarquias e nós já temos um programa para a construção de habitações a custos acessíveis. À partida, quando se constroem os apartamentos ou as casas, já se sabe que renda é que vai ser cobrada e a própria permite pagar a construção.

Eu diria que temos de explicar melhor o que correu mal, mas sobretudo, falar de esperança e com orgulho daquilo que fizemos bem, mas sempre com humildade. Sou mãe e tenho uma filha a entrar para o mercado de trabalho e sei as dificuldades pelas quais os jovens passam, porque, obviamente, o preço de uma casa ou da renda e o sítio onde vivemos condiciona muito a nossa qualidade de vida. Os jovens não querem trabalhar menos, eles querem viver e conciliar a vida profissional com a sua vida familiar e social. Isto é o que está correto e as nossas organizações têm de se adaptar à forma de trabalho e à perspetiva de vida dos nossos jovens. Grande parte das nossas organizações, e eu falo tanto da administração pública como da privada, têm de se preparar melhor para trabalhar com estes jovens, pois não é por serem novos ou não terem experiência que não têm ideias. Pelo contrário. É muito bom misturar a experiência com a criatividade e, até, a irreverência dos mais jovens. Na administração pública, durante a pandemia, numa semana não imaginávamos que pudéssemos estar todos em teletrabalho e conseguimos, e grande parte das empresas também. Não digo que isto seja a solução para todas as empresas, e provavelmente para muitas não é definitivo, mas pode ser uma solução mista.

Respondendo à pergunta, o PS está no Governo e não fez tudo bem, mas temos um novo líder que apresentou o programa do partido para as eleições e que se quer renovar perante uma nova geração, mas respeitando e tendo orgulho do seu passado. Se a posição do PS se encontra em desvantagem? Eu acredito que nos encontramos numa posição um pouco mais difícil.

ENSINO SUPERIOR

Entre 2015 e 2023 o valor da propina desceu 366.47€. Muitas das propostas da redução da propina foram impulsionadas pelos grupos parlamentares do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português durante a “geringonça”. O PS tem como objetivo continuar com a descida do valor das propinas para todos? E relativamente ao fim da propina, é um objetivo?

O nosso objetivo é eliminar as propinas segundo o que está no Orçamento de Estado deste ano. Imagine que estudou quatro anos e pagou propinas durante esse tempo. Agora, durante os seus primeiros quatro anos de trabalho, vai receber em cada ano a propina que pagou. Portanto, como nós estamos a devolver as propinas, isto significa o quê? Que mais vale não cobrar propinas. Nós temos uma percentagem muito elevada de jovens que têm o Ensino Superior (ES), mas o nosso objetivo é que 60% dos jovens o tenham. Mesmo assim, ainda ficam 40% por o obter.

Também é preciso dizer que não precisamos todos de tirar licenciaturas. As pessoas têm é de ter uma formação adequada à sua profissão. Os cursos de formação profissionais são muito importantes, até porque na nossa economia precisamos de carpinteiros e de mecânicos. Precisamos que essas pessoas tenham uma profissão certificada e devidamente valorizada socialmente. Muitos dos jovens não escolhem estas vias profissionais porque os pais querem para eles aquilo a que não tiveram acesso, como a educação, não é?

Mas, hoje, a taxa de emprego é maior nos jovens qualificados e basta ver a taxa de empregabilidade da Universidade de Coimbra (UC) ou do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC), que é altíssima. Quer da UC, quer do IPC, a empregabilidade ultrapassa os 90 %, e estou a falar da percentagem de jovens que encontram trabalho no primeiro ano após a sua formatura. Desses mais de 90%, cerca de 80% encontram emprego na sua área de formação, o que também é importante. Mas também não é nenhum drama se for trabalhar numa área diferente da sua formação, porque isso acontece com muitas pessoas, e, atualmente, encontram-se realizadas profissionalmente. Um curso não nos deve limitar, ensina-nos a ser, a estar e a aprender.

Mesmo com a taxa de empregabilidade que referiu, vemos um elevado nível de emigração jovem. Não pensa que o Governo deveria apostar, antes disso, numa subida da oferta de emprego?

Não é o Governo que emprega as pessoas, são as empresas. Mas em relação à emigração, se formos falar do período de 2010 a 2015, em média, saíam, por ano, 28 a 29 mil jovens, mas entravam no nosso país cerca de 13 mil jovens. Se formos ver o período de 2016 a 2022, em média, saem 19 mil dos nossos jovens para outros países e entram 29 mil. Portanto, o saldo entre os jovens que saem e os jovens que entram é de quase 11 mil. Se considerar os últimos anos de 2019 a 2022, os números são interessantes. Ou seja, nós temos um número médio de 17 500 jovens a sair entre 2019 e 2022, e 37 600 a entrar. E estes são dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), são públicos. Portanto, o saldo médio é positivo, ou seja, a diferença entre os jovens que entram no país e aqueles que saem é de vinte mil. Mas, só para relativizarmos, em 2019 os jovens que saíram representavam 0,5%, e os que entraram representaram 1,1% da população jovem. Portanto, esta ideia de que estamos a perder os jovens não é algo que as estatísticas nos dizem.

Em relação aos jovens qualificados, eu queria também aqui esclarecer uma coisa. O período mais grave em termos da sua saída foi em 2013 e vinha a referir uma tendência crescente. Emigraram quase 35 mil jovens. Estou a falar no último período de uma média de 17 mil, enquanto no último ano do governo socialista esse número é de 20 mil. Desses jovens, 11% é que tinham formação superior. E, portanto, não estamos a falar de uma fuga maciça de cérebros mesmo no ano de pico de emigração de jovens.

Podem-me dizer que é muito e, obviamente que é muito, mas nós temos de distinguir entre os jovens que saem por necessidade e aqueles que saem com uma perspetiva de carreira, de ganhar mundo. O problema é quando eles saem por necessidade. Queria desmistificar outro número que também é muito interessante. Desde 2016, dos que saíram, já regressaram 137 mil, dos quais 53 mil tinham entre 15 e 39 anos. Dito isto, depois desses números, todos os números não são dramáticos, mas não escamoteiam.

De facto, uma realidade que existe entre os jovens é que, para ganharem salários que correspondem às suas expectativas, muitas vezes vão para outros países. Outros, felizmente, conseguem ficar em Portugal, devido às novas formas de trabalho. Estar a trabalhar no nosso país com salários de outros países tem sido cada vez mais possível com o teletrabalho, sobretudo também nas empresas tecnológicas, o que é bom para os jovens.

Fala-se da emigração em termos de números e de representatividade, mas não é um drama estatístico, e sim para as famílias. Portanto, não é para o país, digamos, uma sangria. É um problema a que não podemos fechar os olhos e, por isso, o nosso objetivo é tornar o nosso país mais atrativo para os nossos jovens. A solução não é fixar os jovens, nem os agarrar, mas é criar incentivos para que fiquem. Então o que é que o Governo deve fazer? Deve ajudar as empresas a pagar melhores salários e contratar jovens qualificados.

No entanto, não podemos deixar que as empresas fiquem dependentes do Estado, porque, quando acabam os três anos de apoio, elas têm de continuar a manter os jovens e a aumentar os salários. Logo, temos de ajudar as empresas a serem inovadoras e competitivas, para serem rentáveis e para poderem continuar a pagar bons salários.

O Estado pode ajudar sempre, mas o subsídio ou a dependência não são boas conselheiras da sustentabilidade das empresas. Não queriam trabalhar numa empresa em que soubessem, à partida, que ela vos está a contratar só porque está a ser financiada pelo Estado. Querem ter a garantia que fazem um contrato sem termo, mas que a empresa também está a trabalhar para, a seguir aos subsídios, poder manter os salários e até aumentá-los. É esse o nosso projeto para os jovens.

Quais outras áreas considera serem importantes para impedir a emigração de jovens qualificados?

Em primeiro lugar, também é ter habitação a preços acessíveis e, por isso, temos o apoio quer às rendas, quer à aquisição de habitação. Embora eu ache que tenhamos um problema nas rendas, porque temos poucas habitações e, como já disse antes, a solução é aumentar o parque público de habitação. Quanto mais casas existirem no mercado, menor será a procura e, consequentemente, menores serão os preços das rendas.

Outros fatores, além da economia, é o trabalho com os nossos municípios para que os jovens, por exemplo, possam criar o seu próprio negócio. E também é para isso que os apoios existem e, por exemplo, aqui em Coimbra temos infraestruturas que apoiam os jovens a criar o seu próprio negócio. Vamos ao Instituto Pedro Nunes e a outras incubadoras que existem noutros municípios e subsidiamos. Apoiamos essas incubadoras para que um jovem que tenha uma ideia de negócio possa transformar essa ideia numa empresa. Temos espaços onde eles podem ter apoios da contabilidade, em candidaturas a fundos europeus e para saberem as regras de impostos. Alguns jovens, que até estiveram no estrangeiro a trabalhar, voltaram para Portugal e o seu negócio no nosso país.

O Instituto Pedro Nunes, que todos conhecem, está cheio de exemplos de jovens que começaram com projetos nos seus programas de doutoramento e que hoje são empresas internacionais. Como exemplo temos a Feedzai, que é um unicórnio, e a Critical Software. As pessoas às vezes dizem que em Coimbra não há empresas, mas aqui existem sim vários unicórnios. Só que estas empresas transformam-se rapidamente em empresas globais.

Outras áreas que tornam Portugal mais atrativo são a saúde e a educação. O nosso país é dos países onde o sistema de educação, apesar dos problemas que tem, é de elevada qualidade. Senão os nossos jovens não encontrariam emprego lá fora, em boas posições. Temos um excelente sistema de educação. Temos problemas? Temos, especialmente na valorização dos profissionais. Em termos da área da saúde, estamos na região onde este setor é um dos grandes ativos. Temos um dos melhores hospitais universitários do país, senão do mundo.

A cultura também é importante. Vivemos em espaços onde existem várias atividades culturais e, nestes aspetos, o Governo pode providenciar apoios. Mas contamos muito com a dinâmica dos nossos autarcas, não é? Não é por acaso que alguns municípios se distinguem mais do que outros. Porque têm programas culturais todos os fins de semana, que atraem jovens e até pessoas fora do seu território. Fazem parcerias com outros municípios, apostam muito no que é a formação musical, no que é a cultura, o teatro e nas várias formas de cultura que existem. E se há algo que Coimbra tem é a cultura.

Somos um distrito onde o conhecimento é fundamental nas ciências da saúde. Temos um ‘cluster’ da saúde, que vai desde a prática clínica às empresas que estão ligadas à saúde, que produzem medicamentos e dispositivos médicos. Também temos esse ‘cluster’ na cultura, graças a equipamentos culturais únicos no mundo. Creio que isto dá qualidade de vida aos nossos jovens.

Luís Montenegro acusou Pedro Nuno Santos de prometer fazer o que nunca fez, nomeadamente no que toca à situação dos professores. Já falou brevemente nisso, mas de que forma é que, na próxima legislatura, um Governo do PS pode levar a cabo as promessas direcionadas ao ensino?

Primeiro, o Pedro Nuno Santos não era ministro da Educação. Segundo, nem o ministro da Educação consegue fazer tudo o que quer. Creio que tem de haver um equilíbrio e a opção foi valorizar as carreiras e não repor o tempo de serviço. Mas no programa de Pedro Nuno Santos está a reposição do tempo de serviço durante o mandato de uma legislatura. As nossas contas já estão feitas e é possível, de forma faseada, repor o tempo de serviço.

Porém, há muita coisa que penso que os professores também reivindicam que tem de ser equacionada. A carga administrativa brutal que têm, que impede, muitas vezes, que os professores se dediquem mais a atividades com os alunos. E tudo isto faz parte do programa do PS. Nós também soubemos que a pandemia teve efeitos nas aprendizagens e, portanto, faz parte do programa do PS dar um acompanhamento especial a esses alunos, que durante a pandemia sofreram.

E em relação a uma outra coisa que tem que ver com a saúde mental. A saúde mental não é uma área que tem merecido muita atenção por parte de todos os governos e a ideia aqui é aumentarmos também os números de psicólogos em todos os níveis de ensino, incluindo no superior. O apoio à saúde mental é uma componente tão importante como outra componente da saúde, da qual nos temos vindo a descuidar, além da ação social, que continuaremos a apoiar.

HABITAÇÃO

O PS criou o programa Mais Habitação no qual se comprometeu a identificar os solos e edifícios do Estado que podiam ser usados para construções no âmbito da habitação. Em Coimbra, já foi feito o levantamento?

Todos os municípios de Coimbra já o fizeram. Mais do que a promessa, o que o Governo fez foi assinar com a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM-RC) um protocolo e contratos para a construção de habitação. Portanto, todos os municípios identificaram a habitação para poderem reconstruir o Programa 1º Direito. O 1º Direito é habitação social e casas a custos acessíveis. Uma parte é a reconstrução de casas existentes, outra é a construção nova, e esse é um papel que cabe aos municípios.

Devo também dizer que não é muito fácil pegar num edifício público que teve outras funções e transformá-lo em habitação, como se possa pensar. É muito difícil, caro e demorado. Nós não transformamos um quartel em habitação de um momento para o outro. Portanto, é muito mais fácil pegar numa habitação e requalificá-la. Volto a dizer que o Governo, através do Ministério da Habitação, assinou com toda a comunidade intermunicipal um pacote de apoios que chega aos cinquenta milhões de euros para o 1º Direito, para a habitação social e para recuperar casas que possam ser arrendadas a custos acessíveis. Portanto, esse diagnóstico está mais do que feito. Aliás, grande parte dos municípios têm estes projetos em obra, o que significa um aumento da oferta de casas.

Não é suficiente apoiar a compra de habitação. Porque se nós apoiarmos a compra de habitação e não houver casas no mercado, o que é que vai acontecer? O preço da habitação vai continuar a aumentar. E depois não há apoio que chegue para os jovens comprarem habitação. Nós temos é de aumentar a oferta e aqui temos parceiros extraordinários.

Dizer que o Governo não está  a fazer nada na habitação é criticar todas as nossas autarquias, porque o que fizemos foi contratual com elas. E estamos a falar de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Pagamos estas obras a 100% para 1º Direito e habitação social. Não estamos a falar de uma habitação social conotada com as habitações do passado, mas de habitação de qualidade a custos acessíveis. Pedro Nuno Santos criou este programa, mas depois, como sabem, saiu do Governo.

Volto a dizer que Pedro Nuno Santos, enquanto ministro, quis fazer muita coisa que não conseguiu. O mesmo aconteceu a Ana Abrunhosa enquanto ministra. Eu quis fazer muita coisa que também não consegui. Uma coisa é ser ministro, outra coisa é ser primeiro-ministro e decidir as escolhas que são feitas dentro do Governo. E nós ouvimos na apresentação do programa do PS, com Pedro Nuno Santos a dizer que há muita coisa que tem de mudar, por exemplo, no Governo. Hoje temos um formato do Governo que é a Troika, em que mesmo que o ministro tenha o seu orçamento, quase não consegue fazer nada sem ir tudo às finanças.

Pedro Nuno Santos tem a vantagem, face a outros candidatos, da experiência governativa. Já sabe o que não se pode fazer. Sabe trabalhar com a máquina do Estado, que é uma coisa complexa e não é de um dia para o outro que se aprende. Porque um ministro pode ter uma belíssima ideia para uma medida de política pública, e pode até criar os instrumentos, mas, depois, não é um ministro que vai executar.

O que é que aconteceu na habitação? Tivemos o maior pacote de apoio para fazer habitação e contratualizamos com os municípios. Os municípios identificaram as casas que queriam reconstruir ou as novas casas que queriam construir, e tivemos de lhes pagar assistência financeira para poderem avançar. Quando percebemos que estavam a ter dificuldades neste processo, nós pagámos-lhes para poderem contratar equipas que o fizessem. A política pública não é só lançar a medida e dizer agora façam.

Isto o que eu estou a dizer não é nenhuma crítica à administração pública, é um apelo a que os governantes trabalhem e valorizem a administração pública. Isto é algo que temos vindo a fazer, sob pena também de não conseguirmos atrair pessoas qualificadas para a administração pública. Precisamos de pôr inteligência no sistema, de pôr todas as plataformas e os sistemas de informação a falar uns com os outros.

Nessas obras de requalificação e construção já há mesmo projetos concretos desenvolvidos e prontos a aplicar?

Já há obras feitas em Oliveira do Hospital, na Figueira da Foz e em Tábua. Aqui em Coimbra, andamos há dois ou três anos aos papéis, a identificar, comprar e fazer o projeto para as casas. As autarquias têm de lançar concursos, porque, como é dinheiro público, não as podem entregar a um empreiteiro. Depois têm de ter o visto do Tribunal de Contas. E só depois é que podem assinar contrato com as empresas que lhes vão construir as casas. Esse é um processo muito longo comparativamente à parte da obra, que é sempre mais rápida. Por isso, volto a referir, nós temos concelhos onde o programa Mais Habitação já está no terreno com obra. Nos outros também está no terreno, mas demora até se iniciar a obra.

Neste momento, um pouco por todo o país, dentro do mercado de residências, estão a surgir empresas privadas que colocam os quartos a valores muito elevados. Muitos estudantes não conseguem comportar estes custos e, em última instância, há jovens que chegam a não conseguir frequentar o Ensino Superior ou a ter de desistir dos estudos. Face a esta realidade, acha que a oferta de residências estatais, neste momento, é suficiente?

Não é suficiente, tanto que criámos um programa massivo de construção de residências. O Plano Nacional para o Alojamento do Ensino Superior é o maior investimento de sempre em alojamento estudantil em Portugal. Estamos a falar de 516 milhões de euros investidos em residências estudantis. Prevemos uma intervenção em 18 mil camas, das quais 11 700 são novas. Há residências que estão a ser requalificadas e melhoradas. A ideia é que, entre 2021 e 2026, passemos de 157 para 243 residências, e de 15 mil para cerca de 27 mil camas.

Isto é um grande esforço e não é o governo que o está a fazer, mas sim as universidades e os politécnicos, com verbas do PRR. No distrito de Coimbra, haverá intervenção em 1379 camas, das quais 400 são novas. São nove as residências que estão a ter intervenção em Coimbra, com um investimento de 34 milhões, e uma em Oliveira do Hospital, com investimento de 3,6 milhões. Estamos a falar de um programa com intervenção em 10 residências estudantis, com investimento de 38 milhões de euros.

Para os alunos que não tenham lugar nestas residências, nós pagamos um complemento ao alojamento e damos apoio aos jovens que são beneficiários da ação social. Quando, nestes últimos anos, a situação se agravou nós aumentámos este complemento. Para os jovens que têm de se deslocar também existe um subsídio de deslocação, de 40€ por mês, no máximo, até 400€ por ano. Um aluno que estude em Coimbra tem um subsídio de alojamento de 288€. Não é o suficiente para o quarto, mas ajuda a pagá-lo. O que nós fizemos agora foi o reforço desse subsídio de alojamento e também o complemento de deslocação. Temos uma outra medida deste ano, em que os passes de transporte público passam a ser gratuitos aos alunos até aos 23 anos.

Quais são as residências que vão ser submetidas a essa requalificação?

A Residência da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, onde vai reabilitar 168 camas. Na Residência da Alegria vai requalificar 42 camas, na Residência dos Combatentes são 90 camas, nas Residências R1 e R2 vão ser 211 camas e na Residência R3 são 148 camas. No Antigo Dormitório Operacional de Coimbra vão construir 25 novas camas, na Residência Luís de Camões são 156 camas, nas Residências Monumentais vão ser 41 camas, no Espaço U vão ser 400 camas e na Residência de Oliveira do Hospital são 98 camas. Estamos a falar de 720 novas camas e de 629 requalificadas, que perfazem um investimento de 38 milhões de euros.

Ninguém pode ignorar que é um esforço gigantesco para a UC, para o IPC e para a Escola Superior de Enfermagem, dar melhores condições de acolhimento aos seus estudantes, porque nós sabemos que um dos custos que mais pesa nas famílias é o custo do alojamento. Há outra medida que Pedro Nuno Santos vai fazer. Até agora, as residências estudantis são apenas para os jovens da ação social, mas para muitos que vêm da classe média esse custo de alojamento também é pesado. Portanto, as residências estudantis, dando prioridade aos jovens da ação social, vão poder também ser utilizadas por jovens cujos pais não tenham rendimentos elevados. Por isso é que estamos a aumentar a oferta. Só no país estamos a falar de um investimento de 516 milhões de euros.

ECONOMIA

De que forma é que o PS pretende melhorar os salários e também as condições de trabalho dos professores?

Os salários e a regularização de situações aumentaram bastante, mas temos de repor o tempo de serviço. Ou seja, repor o tempo de serviço na legislatura vai aumentar os salários, e eles só aumentam pela negociação. Há um drama para os professores que é o facto de terem de andar com a casa às costas. Por este motivo, também se limitaram os quadros de zona, ou seja, criou-se um limite máximo para a deslocação. Tem de se continuar a trabalhar nisso. Se nós pusermos o tempo de serviço na avaliação estamos, por esta via, a melhorar o salário dos professores, mas sempre no âmbito da negociação coletiva.

Mas, atenção. Não é por nada que a palavra que mais vemos nos cartazes é respeito, portanto, não é só uma questão de salários. É de também valorizar e dignificar a profissão. Os professores queixam-se de um número elevado de reuniões e de uma carga administrativa muito grande, que desvia o seu tempo e energia de atividades para as quais se formaram. Esta é uma reflexão que tem de ser feita em conjunto.

Para mim, a profissão mais importante é a de professor, porque sem eles não tínhamos médicos, juízes, engenheiros, etc. Se não houvesse professores não tínhamos as outras profissões. Eu gostaria muito que os nossos profissionais de educação e a sociedade sentissem que nós, de facto, os valorizamos devidamente. E tenho a certeza de que essa é a proposta de Pedro Nuno Santos para a educação. Esta é a minha opinião. Eu acho até que enquanto um professor não ganhar o mesmo que um juiz ou um médico, não teremos os melhores profissionais no setor.

O PS tomou a iniciativa de recolher um número de contributos, durante o mês de janeiro. Qual foi a importância destes contributos para a criação do programa eleitoral?

Quem tratou dessa parte foi a ministra Alexandra Leitão. O que ela reporta é que foram recebidos milhares de contributos. Todos foram lidos e respondidos, e alguns foram acolhidos. Alguns já fazem parte do programa. Parece-me uma boa forma de fazer democracia participativa, ouvir e discutir com a sociedade.

Houve discussões em reuniões ao longo do país nas quais participaram pessoas que estavam a fazer esse programa, em que o PS, através das distritais, promoveu que a sociedade não era fechada a quem tivesse o cartão do partido, mas sim aberta à comunidade. Em todos os distritos houve reuniões abertas a simpatizantes e a não simpatizantes, para poderem dar os seus contributos.

Termos permanentemente plataformas abertas para ouvir os cidadãos. É uma forma de os cidadãos terem voz, porque isso é algo que se exerce só de quatro em quatro anos, com o voto. Essas plataformas abertas podem permitir ter eco do que é a visão das nossas medidas, onde o cidadão pode dar a sua opinião e queixar-se. 

TRANSPORTES

A CIM-RC recebeu várias propostas para a concessão de autocarros em Coimbra, no valor de 75 milhões de euros. A concessão é de cinco anos e pode ser prolongada por mais dois. O que é que acontece depois deste tempo? Como é que os preços podem ser afetados?

Quem tem a competência dos transportes são os municípios, mas o Governo subsidia uma parte destes custos. Como já sabemos, os passes para os jovens até aos 23 anos vão ser gratuitos. As comunidades intermunicipais vão receber essas verbas do Estado, porque elas pagam esses bilhetes. O jovem não paga bilhete, mas a operadora cobra-o à Comunidade Intermunicipal.

As comunidades intermunicipais são autoridades do transporte, o que significa que podem colocar a concurso um conjunto de rotas, com uma coleção de condições para que os operadores concorram. Ganha aquele que cumprir o caderno de encargos. É muito bom fazê-lo, porque se garante a mobilidade dentro da região de Coimbra e, sendo o objetivo criar uma região metropolitana, a mobilidade é fundamental, e é necessário que seja sustentável. Além do Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM), deve haver outras formas de transporte rodoviário e ferroviário, que depois também estejam ligadas entre si, assim como haver um bilhete único para todas elas.  

O que as CIM estão a fazer é para o transporte rodoviário. A ideia aqui é que os vários municípios estejam ligados por um conjunto de carreiras que possam garantir que as pessoas cheguem a tempo às universidades e ao trabalho. Os horários, a capacidade e o número de viaturas em circulação é tudo contratualizado com esses operadores. Mas os municípios recebem, todos os anos, transferências, ou seja, uma parte dos impostos que cobramos. Os municípios têm receitas que podem usar neste tipo de contratos. A concessão é de cinco anos e renovável por mais cinco anos. Depois têm de lançar um novo concurso, antes de acabar. É sempre assim. Sempre que usamos dinheiros públicos temos de lançar concurso para garantir a transparência e a concorrência, que estabelece que adjudicamos aquele serviço à melhor proposta. Não é só a mais barata, porque o preço não é o fator determinante, é a que garante melhores condições.

A Estação de Coimbra A vai ser encerrada e esta decisão provocou algum descontentamento. Como é que esta decisão pode impactar a cidade?

A ideia aqui é no âmbito do SMM. Todo o sistema de transportes está a ser alterado. As pessoas terão o SMM a levá-las a Coimbra B. Ou seja, não deixam de ter transporte público coletivo. Até será mais confortável e mais frequente, porque o SMM prevê ir até Coimbra B, para depois fazer a interoperabilidade com o comboio. Há um projeto de recuperação e de requalificação de Coimbra A, que já foi apresentado à cidade, e que visa ser um espaço de cultura, para exposições. O facto de Coimbra A deixar de ser uma estação de comboios não significa que não seja importante para a cidade, e não quer dizer que as pessoas deixem de ter transporte para Coimbra B. Passam a ter outro transporte, que não é o comboio, mas é o SMM.

Ricardo Lino (terceiro candidato pelo PS Coimbra): Para o edifício em si, a decisão final ainda não está tomada.

Ana Abrunhosa: Ainda está só em avaliação.

Ricardo Lino: Haverá uma estação mesmo ao lado do metro.

Ana Abrunhosa: Aquele edifício terá outras funções que ainda não estão decididas.

Ricardo Lino: Pode funcionar como uma incubadora de empresas.

Ana Abrunhosa: Se calhar até devia. Uma coisa que temos feito é criar uma rede de espaços de teletrabalho, em todo o país, mas com grande incidência no interior. Nós temos cerca de 90 municípios que criaram um espaço de trabalho.

É uma iniciativa muito importante para quando se quer trabalhar aqui, mas para uma empresa de Lisboa. E quando não se quer ficar em casa, para fazer uma divisão melhor entre a vida pessoal e a profissional. Estas incubadoras, estes espaços de ‘coworking’, como disse o Ricardo Lino, são fundamentais para isso. Permitem aos jovens a vantagem de partilhar o espaço de trabalho com outros ou com pessoas mais velhas, com outras experiências. E às vezes, dessas trocas de conhecimento, surgem ideias de negócio.

Em Coimbra esses espaços ainda são escassos. Além do que se situa no Pátio da Inquisição, há mais?

Há, no Instituto Pedro Nunes. Mas é uma área onde devemos trabalhar mais. E têm de ser espaços centrais. Se nós queremos promover o comércio e os serviços, não podemos afastar as pessoas do centro da cidade. As pessoas têm de poder chegar de forma sustentável aos centros da cidade. É isso que o SMM vai permitir, com parques de retenção. As pessoas chegam a Coimbra, se quiserem vir na sua viatura, ou através do sistema de interoperabilidade de autocarros ou com o comboio, e têm um meio sustentável que as leva ao coração da cidade, onde podem trabalhar.

A criação destes espaços na baixa, eu diria que é dos projetos em que devemos trabalhar mais, para que haja espaços onde um arquiteto possa trabalhar com um jornalista, com um engenheiro ou com um economista. E não é para a indústria, porque a indústria tem de ter outros espaços de localização. Nós estamos a falar, sobretudo, para estas profissões. Porque se não tivermos pessoas deixamos de ter serviços.

Fazem-me muitas vezes a pergunta: “é ministra da Coesão Territorial, mas porque é que diz que o interior não volta a ter a população que teve há uns anos atrás?”. Porque hoje é uma tendência internacional as pessoas mudarem-se para os espaços urbanos, para as sedes de concelho. Obviamente que algumas ficam nas aldeias e temos de lhes garantir qualidade de vida, porque é nesses espaços onde se encontram umas com as outras e onde encontram serviços.

Não vale a pena tentar obrigar as pessoas a ficar na aldeia. É por isso que a centralidade de Coimbra tem de ser potenciada. Tem um problema: os preços da casa são elevados. Isto porque, durante muito tempo, não houve oferta. Há que agilizar os licenciamentos. Os empresários passam anos à espera de um licenciamento. Nem tudo é responsabilidade do Governo. Isto é uma responsabilidade coletiva. As câmaras têm de ser ágeis e céleres nos licenciamentos, para que as pessoas possam ter autorização para construir.

Em Coimbra é um problema conhecido. Não há empresa de construção que não se queixe que os processos andam anos e anos para serem aprovados. E não é só na câmara de Coimbra, mas noutras também. O problema da habitação tem muitas origens. Durante muitos anos, não se construiu em Coimbra. Eu vivi vários anos da minha vida adulta numa casa arrendada. Também não temos todos de comprar casa, mas sabemos que esse é o sonho dos portugueses. É uma espécie de realização. Portanto, no programa do Governo está que o Estado presta garantias aos jovens para adquirir casa, mas não é suficiente apoiar a compra. Tem de haver mais oferta, porque se apoiarmos a compra e não houver casas o preço dispara ainda mais.  

De que forma é que se pode, a nível nacional, defender os interesses de Coimbra em termos de mobilidade, além do projeto do Metro Mondego, nomeadamente no que diz respeito aos transportes intermunicipais?

Em primeiro lugar, a nível parlamentar, temos de discutir a ampliação do SMM, porque como foi desenhado é insuficiente para aquilo que queremos para o distrito de Coimbra. Nós queremos que o SMM vá a outros territórios, como Cantanhede, Mealhada e outras localidades que são importantes. Temos pessoas que moram em Cantanhede e na Covilhã, por exemplo, e que trabalham aqui. Mas também temos ao contrário. Temos pessoas que vivem aqui e que vão trabalhar para empresas de Cantanhede, da Mealhada ou de Condeixa.

A ideia é que o SMM possa ampliar-se para os centros urbanos à volta de Coimbra, porque há um conjunto significativo de população nessas localidades, cujos movimentos pendulares não consistem só no percurso entre casa e trabalho. É casa e serviços públicos, casa e educação, casa e saúde. Estes movimentos justificam a ampliação do SMM, e vão obrigar a que nos orçamentos de Estado esteja previsto esse investimento.

Também vai obrigar a que nós continuemos a reivindicar a alta velocidade, capaz de nos pôr a meia hora do Porto e a 1 hora de Lisboa. A nossa centralidade, que já é uma realidade, vai maximizar-se e potenciar-se. Isso pode resolver o problema de habitação de muitas pessoas. Podem viver numa aldeia e vir para Coimbra em 10 minutos. Podem ir de Coimbra para o Porto em meia hora. Há pessoas que vão todos os dias de Coimbra para Lisboa. Imaginem o que é fazer isto, 1 hora para um lado e 1 hora para o outro. As pessoas que vivem em Lisboa demoram muito mais tempo no trânsito de manhã e de tarde.

A mobilidade é o fator mais importante, porque se ela não existir as nossas escolhas, em termos de habitação, são muito condicionadas. Existindo mobilidade, estamos muito mais livres em fazer escolhas habitacionais. Para viver num espaço mais em contacto com a natureza, se for essa a nossa vontade. Para escolher um sítio onde o preço das casas seja mais acessível. Há sítios onde construir uma casa fica muito mais barato do que comprar um apartamento. Havendo mobilidade que garanta frequência, conforto e tempo de transporte reduzido, garante-nos a acessibilidade. Estamos também a fazer um investimento. Não há linha ferroviária que não esteja em obras, desde a linha da Beira Alta à do Oeste, e a da Beira Baixa já está concluída.

Daniel Antão (vice-presidente da Federação Distrital do PS Coimbra): A visão socialista é fazer em Coimbra uma grande central intermodal, ou seja, com comboio, metro bus, autocarros. Com a sua própria viagem inter-regional e municipal. Vem da Guarda um autocarro que vai de Coimbra a Coimbra B. Isto está em curso.

Ana Abrunhosa: A região metropolitana faz-se muito à base da mobilidade intermodal, entre os diferentes meios de transporte, garantindo que as pessoas têm acesso aos serviços. Ouvem muitas vezes comparar o PIB per capita português com o de outros países como um indicador da qualidade de vida. Mas há outros fatores que não estão incluídos nesse indicador e que determinam muito a nossa qualidade de vida, nomeadamente o acesso aos serviços de educação, saúde e cultura.

Também não justifica termos vários Conventos de S. Francisco, porque é um investimento tão grande que só se justifica que seja feito no espaço central. Mas é só para as pessoas de Coimbra? Não. O que queremos garantir é um acesso à cultura, através de meios de transporte sustentáveis e a custo acessível, para que as famílias possam acompanhar a programação cultural. Não se justifica, na região de Coimbra, ter mais do que um hospital. Porque, mesmo que tivesse, iam andar a fazer concorrência um ao outro e nenhum deles era sustentável nem rentável. Além de que na saúde não devemos entrar na perspetiva de uma empresa, porque é serviço público. Mas justifica-se ter um grande hospital, cujo acesso seja rápido, confortável e com horários que nos deem jeito. Portanto, temos de trabalhar o território todo nessa perspetiva.

No programa eleitoral existem várias medidas para a rede de transportes do Porto e de Lisboa. Quando existe uma preocupação do PS acerca da temática da descentralização e da regionalização, não sente que existe uma carência no que diz respeito à mobilidade nas regiões centro?

Está previsto fazer-se e expandir-se o SMM. Isso é uma promessa de Pedro Nuno Santos. E pode não estar taxativamente escrito, mas está previsto. Não sentimos que nisto a região esteja a ser discriminada ou esquecida. Como já disse, todas as linhas ferroviárias desta região estão em obras. Ela não vai ser esquecida pelo sistema de alta velocidade. Nós também estamos a construir no Alentejo e está a ser eletrificada toda a linha ferroviária do Algarve.

Ricardo Lino: Os próprios Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC) têm de redirecionar a sua oferta em função do sistema intermodal.

Ana Abrunhosa: Esse vai ser o desafio, porque temos duas autoridades de transporte. A CIM-RC e os SMTUC. Para poderem funcionar têm de organizar-se e serem interoperáveis entre si. Não sinto que a região esteja a ser discriminada. Creio que mais importante do que aparecer lá a expansão do SMM é estarmos a trabalhar nisso já. Mais importante do que aparecer que a linha de alta velocidade vai servir Coimbra é que o projeto preveja de facto Coimbra. Essa é, para mim, a questão mais relevante. A obra que está a ser feita e que será continuada, porque, neste momento, é impossível pará-la. Estão em obra à verba. Quando as obras foram planeadas, essa verba ficou cabimentada. Não me parece que devemos ficar preocupados por nem todos os investimentos na mobilidade da região centro estarem escritos no programa do Governo, nem poderiam.

Em 2022, a abstenção nas eleições legislativas foi de cerca de 35%. Quais são as estratégias utilizadas agora pelo PS para diminuir este número, especialmente aqui em Coimbra?

É fazer o que estamos aqui a fazer convosco. É de uma forma simples, ou pelo menos espero que tenha sido, porque às vezes habituamo-nos a ter uma linguagem mais técnica e complexa. É explicarmos a nossa visão do país, por exemplo, explicar aos nossos jovens que, de facto, temos de fazer melhor. Temos de pensar melhor neles e dar-lhes melhores salários, condições de trabalho e apoiar a inovação nas empresas, para que elas possam pagar bons salários. Ter sempre a preocupação com as casas. Explicar quais é que são as medidas do nosso Governo que possam responder às vossas necessidades e, até nas vossas perguntas, sentir as vossas ansiedades. Porque as dúvidas também as refletem muito.

Vamos também fazer encontros de jovens e ter uma campanha de proximidade. Falar às pessoas. Vamos fazer encontros com os bombeiros, falar de justiça, de educação e de saúde. Vamos fazer encontros temáticos para que quem quiser venha colocar as suas ideias e venha dizer: “isto está no programa do PS, porque é que não puseram isto?”. Mas uma coisa é estar no programa do partido que se está a candidatar, outra coisa é quando esse partido ganhar e formar programa no Governo.

A campanha também é muito importante para ouvirmos críticas às nossas propostas e para recebermos novas propostas. A campanha é uma oportunidade de sermos melhores governantes, quem formar Governo, e de sermos melhores deputados, quem vai para a Assembleia da República, porque conhecemos melhor o território. Eu conheço lindamente a região centro, não tenham dúvidas de que, nestes dias em que ando no terreno, já conheci muita coisa que desconhecia, ou que evoluiu em pouco tempo e se transformou. A campanha é uma oportunidade de proximidade.

Gostaria de acrescentar mais alguma coisa?

Eu gostaria de relembrar que, no ano em que fazemos 50 anos do 25 de abril, há conquistas que damos como garantidas, nomeadamente a do voto. A possibilidade de votar, mais tardiamente as mulheres, foi algo conquistado duramente por algumas pessoas. Portanto, exerçamos o que é um direito e o que é uma obrigação. Informem-se, leiam os programas do Governo. Não fiquemos pela espuma da onda. Nós temos de ter uma geração mais qualificada, mais informada e que possa comparar os vários programas de Governo. Preocupa-nos a abstenção dos jovens, o não quererem saber da política, porque ela tem de ser vista como uma atividade nobre. Nós precisamos de mais jovens na política para os outros jovens se sentirem representados. Por isso é que na nossa lista temos o Daniel Azenha, que foi presidente da Associação Académica de Coimbra. Fruto da sua proximidade aos jovens, também nos vai levar a falar com os jovens e levar-nos aos problemas que agora eles enfrentam. Só não acreditem em quem vos diga que vai resolver isto rapidamente. Demora a resolver.

Perguntem aos vossos pais quanto tempo demoraram a construir a própria casa. E não tinham de fazer concurso público, nem ir ao Tribunal de Contas. Construir residências e casas para podermos ter um parque habitacional público demora anos e não há resposta célere aos problemas. Temos é de começar rapidamente a resolvê-los.

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