Ensino Superior

MAM/AAC atrasa convocatória de AM sobre conflito Israelo-Palestiniano

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Transição de mandato e desatualização dos cadernos eleitorais entre principais motivos. Urgência de AM surge perante ‘timing’ da política internacional, que “está a pôr em causa milhares de vidas”, refere estudante. Por Francisca Costa e Marta Tavares

No dia 6 de dezembro a Mesa da Assembleia Magna da Associação Académica de Coimbra (MAM/AAC) emitiu um despacho referente ao pedido de convocatória de AM realizado por estudantes da Universidade de Coimbra, no dia 4 do mesmo mês. No comunicado foram abordados os motivos de entrave à sua realização: o número de assinaturas necessárias e a transição em curso para a nova equipa da MAM/AAC.

De acordo com a nota, ao abrigo do ponto 1 do artigo 27º dos Estatutos da AAC, o número obrigatório de rúbricas para convocatória de AM corresponde a 5% dos associados efetivos da Casa, o que se traduz em 1278 assinaturas. Embora o movimento tenha recolhido 1461, apenas 1211 foram validadas pela secretaria da AAC, sendo que 250 dos alegados associados efetivos não constavam nos cadernos eleitorais. Assim, a MAM/AAC, em conjunto com o Conselho Fiscal da AAC (CF/AAC), solicitou à Universidade de Coimbra a informação atualizada dos associados efetivos da Casa, de forma a “poder avaliar as assinaturas que não foram possíveis de analisar”.

Face à desatualização dos dados dos cadernos, Rodrigo Nogueira, estudante e membro do Coimbra pela Palestina, declara que lhe “causa desconforto enquanto associado efetivo” não poder verificar a veracidade desta informação. Perante as circunstâncias, o movimento reuniu com o atual presidente da MAM/AAC, Gonçalo Pardal, e com a próxima dirigente do órgão, Carolina Rama, no decorrer da tarde de dia 7 de dezembro.

Na reunião foram apresentadas mais 275 assinaturas para validação por parte dos proponentes, acrescendo o número estabelecido pelos Estatutos da AAC. Segundo o estudante, este encontro também serviu para escrutinar a possível existência de “motivos pessoais” perante o atraso da convocatória, face à carga de trabalhos associada à passagem de pasta em curso. Nesse sentido, Rodrigo Nogueira revela: “somos solidários com a situação, pois percebemos que quem vai encabeçar o órgão tem muito trabalho em mãos neste momento”.

Ainda, de acordo com os integrantes do coletivo, foi discutido, na reunião, o pedido de parecer remetido pela atual MAM/AAC ao CF/AAC a fim de entender se a decisão de convocar uma AM, neste momento de transição, seria permitida. Esta troca implica que a AM em causa seja presidida pela equipa a tomar posse no dia 11 de dezembro em vez da atual, situação que não é abrigada pelos Estatutos da AAC. De acordo com Rodrigo Nogueira, o documento “não pessoaliza os órgãos de acordo com quem os administra”, pelo que “na passagem de pasta, os trabalhos em execução têm de ser concretizados pela nova equipa”.

A necessidade de convocatória da AM deve-se à “urgência por parte dos associados” em debater o conflito, perante o ‘timing’ da política internacional, que “está a pôr em causa milhares de vidas”, expõe Rodrigo Nogueira. Nesse sentido, o estudante ressalva a importância da sua realização, visto que “vai ao encontro do projeto que Carolina Rama ambiciona”, no sentido de “aproximar o órgão deliberativo dos estudantes”.

Face a isto, Joana Coelho, integrante do grupo, refere que os estudantes proponentes se encontram em conversações com os membros das atual e futura MAM/AAC para garantir a concretização da AM e o cumprimento dos seus objetivos “ainda neste semestre”. A estudante de Biologia revela, ainda, manter-se esperançosa quanto à validação das assinaturas por parte da secretaria da AAC.

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