Ensino Superior

Estudantes acusam “falta de vontade” de dirigentes para realização da AM

Ana Filipa Paz

Alunos da UC exigem realização de AM pela Palestina ainda em período letivo. CF/AAC considera que “não se justifica” convocação da Assembleia antes da tomada de posse da nova equipa da MAM/AAC.  Por Ana Raquel Cardoso e Ana Filipa Paz

No dia 8 de dezembro, pelas 19h30, os estudantes que recolheram as assinaturas para pedido de realização de uma Assembleia Magna (AM) pela Palestina apresentaram aos órgãos de comunicação da Casa as razões que justificam o atraso da sua convocação. Segundo os requerentes, o pedido foi entregue no dia 4 de dezembro do presente ano, “de forma a cumprir os prazos previstos estatutariamente para que esta se realize ainda em período de aulas, permitindo a participação de todos”, explica Sofia Ramos, estudante proponente. No entanto, o Conselho Fiscal da Associação Académica de Coimbra (CF/AAC) considera que não se justifica a convocação da AM antes da tomada de posse da nova equipa eleita, no dia 11. O grupo exige a remarcação da AM até a próxima quinta-feira, dia 14.

A atualização dos cadernos

Como desenvolvido no artigo do Jornal A CABRA – “MAM/AAC atrasa convocatória de AM sobre conflito Israelo-Palestiniano” , à data da entrega do pedido de convocatória, o número mínimo de assinaturas necessárias era 1278. Das 1462 subscrições recolhidas, apenas 1211 constavam nos cadernos eleitorais, não sendo possível a aprovação do pedido. Como os cadernos continham informação relativa a outubro, foi necessário pedir à Universidade a sua atualização para dezembro. Concluiu-se que apenas 17 dos estudantes não-validados constavam nos novos cadernos. Além disso, passaram a ser precisas 1350 subscrições, pelo que os estudantes tiveram de recolher mais 275, o que resultou num total de 1503 assinaturas, entregues no dia 7 de dezembro.

O grupo proponente alega que “o presidente da MAM/AAC disse em reunião no dia 6 que, por se tratar de uma falha de atualização dos cadernos, da responsabilidade da Universidade de Coimbra (UC), reconhecia a primeira entrega, à qual iria somar as assinaturas validadas no dia seguinte”. Assim, os universitários consideram que a contagem deve ser feita a partir do dia 4.

Os jovens mostram-se solidários com a MAM/AAC, uma vez que o erro resulta do facto de “a UC não ter fornecido os meios necessários para a verificação atempada do número total de subscrições e este ser um problema que afeta toda a AAC”, como explica Rodrigo Nogueira, estudante proponente. Não obstante, reforça que o atraso do processo de convocação da AM manifesta também “uma falta de vontade” dos dirigentes de responder à urgência do pedido.

De acordo com os estudantes proponentes, na reunião “exaustiva” realizada no dia 6 de dezembro, os presidentes da MAM/AAC e do CF/AAC afirmaram não haver forma de aceder aos cadernos atualizados. Porém, três horas depois do início da reunião, o dirigente do CF/AAC, David Cardoso, sai da sala para efetuar duas chamadas, “conseguindo, em cinco minutos, a sua atualização até as 12 horas do dia seguinte”, alegam. Na perspetiva de David Cardoso, presidente do CF/AAC, “só nessa reunião ficou completamente a par do processo” e, “para o bem dos associados signatários e da própria MAM/AAC”, contactou a UC para pedir a versão atualizada dos cadernos.  

Qual a data de entrega a considerar?

O grupo de universitários alerta ainda para o facto de, ao abrigo do ponto 5 do artigo 27º dos Estatutos da AAC, a Assembleia Magna ter de se realizar “no prazo máximo de dez dias a contar da entrega do pedido de convocação”. Sendo reconhecida a primeira data, o prazo final de convocação termina hoje, dia 9. Como o atual presidente da MAM/AAC, Gonçalo Pardal, ainda não convocou a AM, que devia ter sido divulgada cinco dias antes da sua realização, os estudantes acusam a MAM/AAC de incumprir uma regra estatutária.

Por outro lado, David Cardoso defende que, como o total de subscrições necessário só foi entregue dia 7, essa deve ser a data contabilizada. Segundo o parecer do CF/AAC, a razão pela qual a AM ainda não foi convocada deve-se a uma “nuvem cinzenta” nos estatutos, que não esclarece se, num processo de transição de mandato, o presidente da MAM/AAC em vigor pode convocar uma AM que não vai presidir. O dirigente esclarece que “se for a presidente eleita, Carolina Rama, a convocar a AM, o processo continua a respeitar os dez dias previstos nos estatutos, por isso o plenário concordou que não fazia sentido ser convocada por Gonçalo Pardal”. David Cardoso adiciona que, caso isto se verificasse, “estaria a abrir um precedente para, em anos futuros, voltar a acontecer sem fundamento e poder implicar uma má comunicação entre presidentes da MAM/AAC”.

Apelo dos estudantes proponentes

A próxima presidente da MAM/AAC apenas entra em funções na próxima segunda-feira, dia 11, pelo que o grupo de estudantes prevê que a convocatória só será emitida a partir desse dia, já depois de findado o período de aulas. Por essa razão, Joana Coelho, aluna da UC, reforça que os estudantes proponentes olham para este despacho como uma barreira “incoerente, sem fundamento estatutário, que só atrasa a discussão do genocídio a acontecer na Palestina”.

Por fim, os estudantes deixam um apelo aos dirigentes da AAC para que não deixem “a tradição de luta e solidariedade” da academia de Coimbra “serem manchadas pelo seu silêncio”. Joana Coelho enfatiza que a vontade do grupo é a mesma da MAM/AAC, de “fazer tudo o que é estatutária e humanamente possível para salvaguardar o interesse de todos os estudantes e associados da AAC”, como referido no despacho.

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