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Primeiro semestre de 2023 conta com 93 processos de violência doméstica em Coimbra

Ana Cardoso

Número de vítimas tem vindo a subir após pandemia. Casos atuais são mais complexos e de maior intensidade de violência, revela criminóloga do Gabinete de Apoio à Vítima. Por Ana Cardoso

No dia 24 de novembro teve lugar, na Casa Municipal da Cultura, uma conferência de imprensa sobre “violência contra as mulheres.” A sessão ocorreu no âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que se assinala a 25 de novembro. Foram apresentados dados estatísticos enquadradas no tema da sessão pela vereadora da Ação Social da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) e conselheira municipal para a Igualdade do Município de Coimbra, Ana Cortez Vaz. Estiveram ainda representadas a Associação de Apoio à Vítima (APAV) e a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), a primeira por Natália Cardoso e a segunda por Bárbara Bento.

Após uma quebra nos números de ocorrências nacionais de violência doméstica registadas pelas forças de segurança durante a pandemia, em 2022 verificou-se uma nova subida. Houve um total de 30488 casos em Portugal, valor que ultrapassa os dos últimos cinco anos. Este aumento pode ser, na visão da representante da APAV, um resultado dos constrangimentos da pandemia, que levaram as vítimas a “sentir que, até aqui, não podiam sair” da situação em que se encontravam.

Outro valor que cresceu foi a percentagem de homens vítimas, ainda que as mulheres continuem a ser “quem mais sofre com violência doméstica”, como expõe Ana Cortez Vaz. Além disso, as condenações por este crime também se avolumaram. A vereadora da CMC considera que um dos fatores que proporcionou este aumento foi a mudança da lei, que permitiu que a violência doméstica passasse a ser considerada crime público. Em contraste com estes valores estão os números de homicídios conjugais, que diminuíram de 35, no ano de 2019, para 26, em 2022.

Na maioria dos casos de violência doméstica verifica-se uma relação de proximidade entre o agressor e a vítima. Em Portugal, os autores da violência são cônjuges ou companheiros em 36.5% dos casos, depois vêm filhos ou enteados, ex-cônjuges ou ex-companheiros e pais ou padrastos. A percentagem de agressores que não mantêm nenhum destes tipos de relações com as vítimas é inferior a 20%. No panorama do concelho de Coimbra, a percentagem de situações em que os cônjuges são os autores da violência mantém-se semelhante, mas os segundos agressores mais frequentes são ex-cônjuges ou ex-companheiros, depois pais ou padrastos e, por último, filhos ou enteados.

Em Coimbra, mais de metade (52%) dos crimes de violência doméstica são praticados em residência comum. Como locais do crime destacam-se ainda a residência do autor, da vítima, via pública, locais de trabalho e internet. Em 2022, a APAV registou 1236 processos de atendimento e apoio relativos a cibercrime e ciberviolência, 478 dos quais na dimensão ‘helpline’, ou seja, de prestação de apoio à vítima. Os restantes 810 incluem-se na dimensão ‘hotline’, uma plataforma de denúncia de conteúdos ilegais disponíveis na ‘internet’. Destes, 611 estão relacionados com conteúdo de abusos sexuais de menores.

Entre janeiro e junho de 2023 foram abertos 93 processos de violência doméstica em Coimbra. O número de vítimas apoiadas ao longo do ano anterior foi 108. “Quase o mesmo valor de vítimas em metade do tempo”, conclui a vereadora. Dos casos abertos na primeira metade do ano decorrente, 77% são contra mulheres e em 41% as vítimas são estudantes de várias idades. Uma das explicações apresentadas pela representante da UMAR para este número foi o facto de as crianças que vivem em ambientes de violência serem também sinalizadas como vítimas. Quanto ao agressor, 86% são homens e acrescenta-se ainda que em 48% dos casos tem alguma doença ou adição.

Bárbara Bento, também criminóloga, destaca a complexidade dos casos que chegam ao Gabinete de Apoio à Vítima do Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra e da UMAR. Estes, quando comparados com os de há 10 anos, além de uma “intensidade de violência maior”, têm também “uma série de outras problemáticas envolvidas”, explicita. Quanto ao papel das associações de apoio, Natália Correia reforça que “estão lá para ajudar, não julgam as vítimas”. No início procuram esclarecer as dúvidas e depois há um acompanhamento ao longo do processo, explica a representante da APAV. Para quem, por outro lado, considerar ser ou poder vir a ser agressor, o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra tem uma unidade dedicada a ajudar essas pessoas.

Ana Cortez Vaz termina a apresentação com um apelo à reflexão, relembrando que cada número apontado representa uma pessoa. Lê-se na apresentação: “Pessoas reais, com sonhos e ambições, com direitos e com deveres! Que muitas vezes veem as suas vidas suspensas pela violência. De uma vez por todas, vamos dizer NÃO À VIOLÊNCIA!” A violência doméstica é um crime público e, ao longo da sessão, as várias intervenientes destacaram o papel do cidadão em denunciar.

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