Deputada enfatiza importância de poder autárquico na saúde. Afirma que cidades “estão no epicentro de todos os desafios contemporâneos” da área. Por Solange Francisco e Liliana Martins.
No dia 17 de novembro Marta Temido conduziu uma conferência com o tema “Saúde e Cidades”. Realizada no âmbito do mestrado em Economia e Gestão de Saúde, a sessão decorreu na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
A ex-ministra começou por explicar os motivos que a levaram a escolher o tema apresentado, afirmando que este “tem sofrido mudanças no enquadramento jurídico português” e que “não tem tido a valorização que deveria”. Nesse sentido, procurou alertar para os desafios com os quais as autarquias se deparam na gestão de questões de saúde, como o exemplo da COVID-19.
O impacto das cidades na saúde e a pandemia COVID-19
Marta Temido garantiu que a temática “é algo a que a Organização Mundial de Saúde tem vindo a prestar atenção há já vários anos”. Segundo a atual deputada, as cidades “estão no epicentro de todos os desafios contemporâneos”, que incluem não só a habitação, o clima e as migrações, mas também a saúde.
Durante a sua apresentação, a ex-ministra recorreu ao conceito de “cidades saudáveis”, zonas urbanas que promovem uma governação para o bem estar da sua comunidade. “Uma cidade saudável não é um resultado, é um processo: não é definida pelo nível de saúde da sua população, mas sim pelo compromisso com a sua melhoria”, explicou.
Marta Temido relembrou a sua experiência enquanto ministra da saúde e o seu papel no surto vivido no país. Assim, reforçou que, apesar de “as cidades terem começado a ser repensadas no pós-covid, continuam igualmente frágeis face a uma nova pandemia”. Mencionou ainda a situação frágil da saúde nas grandes urbanizações a partir do exemplo de surtos particulares em zonas de habitação lotadas de migrantes.
O papel do poder local na saúde
A doutorada em Saúde Internacional apoia a resolução no plano local mais imediato, já que “aquilo que pode ser feito localmente não tem necessidade de ser feito centralmente”. Assim, reconheceu como crucial o papel que as autarquias apresentam na saúde.
Para sublinhar esta ideia, deu exemplos retirados da Constituição, da Lei de Bases da Saúde e do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde. Referiu também as Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), que se diferenciam por “ir a casa das pessoas ou ajudar quem esteja institucionalizado”. Nesse sentido, lamentou que, apesar de os municípios poderem criar autonomamente uma UCC, não o façam. Apresentou como possíveis justificações a essa situação a falta de “conhecimento desta possibilidade e de recursos humanos”.
Realçou também a necessidade de “apoios saudáveis aos mais velhos”, como a participação em programas de promoção da saúde pública numa tentativa de um “envelhecimento ativo”. Por fim, encerrou a conferência apontando os problemas desta temática, desde o impacto da atual “crise de água” até às “questões de habitação”, passando ainda pela controvérsia do ordenamento de território.
