Falta de financiamento para ES incentiva criação de proposta pela propina zero. “Prestar contas primeiro” aos estudantes é prioridade, diz dirigente associativo. Por Camila Luís
Face ao descontentamento no seio académico ligado à propina, a Associação Académica de Coimbra (AAC) coloca em prática um movimento, a “Moção Global da Propina”. Esta iniciativa assenta em três pilares, a propina nacional, a propina internacional, e por último, a devolução do valor gasto pelos alunos com as propinas, após a conclusão do seu percurso académico.
O coordenador do Pelouro da Política Económica da Direção-Geral da AAC (DG/AAC), Alexandre Alho, refere que é a favor da propina zero, pois acredita que todos estudantes que desejarem ingressar no Ensino Superior (ES) devem ter direito à educação gratuita. Acrescenta também, que assim como a habitação, ou a inflação que são temas de debate público, é essencial que as propinas também o sejam.
O movimento em questão subdivide-se em duas etapas. Na primeira fase os membros da DG/AAC reuniram-se com várias entidades, como as estruturas, organizações e juventudes partidárias de maneira a perceber a sua visão sobre o progresso da moção. Já a segunda fase, foca-se no pensamento partilhado pelos estudantes, ao dar voz aos núcleos das várias faculdades inseridas na Universidade de Coimbra. Alexandre Alho salienta ainda que a prioridade está na aprovação deste movimento pelos estudantes, visto que é a eles que têm de “prestar contas primeiro”. Só após este apoio conseguido, é que se devem realizar todos os esforços necessários para este documento ser aprovado em Assembleia Magna (AM), e, em seguida, ser discutido pelos deputados presentes na Assembleia da República.
Nesta iniciativa, o primeiro pilar prevê a diminuição gradual do valor da propina nacional, ao longo de dez anos. De acordo com Alexandre Alho, este processo tem de ser feito com responsabilidade, de maneira que todos saiam beneficiados, pois uma suspensão imprevisível desta taxa ia provocar um colapso académico. Isto justifica-se visto que as Instituições de Ensino Superior (IES) apresentam uma dependência de 20% a 30% dos lucros gerados pelas propinas. Sem este apoio financeiro, a ação social seria de imediato afetada por esta diminuição de verbas. Desta forma, estes dez anos foram planeados de forma estratégica. O objetivo, “com este período de dez anos, é dar tempo ao governo”, comenta o dirigente.
O coordenador critica ainda a falta de apoio financeiro por parte do governo, que, segundo ele, “financia 59% da verba total do Ensino Superior, mas é um valor que está abaixo da média europeia da zona euro”. Desta forma, é fundamental os representantes políticos assumirem uma postura mais ativa no apoio às IES, com a finalidade de incluir esta causa no Orçamento de Estado.
Quanto ao segundo objetivo que contempla a propina dos estudantes internacionais, a moção refere como solução a definição de um “teto” máximo avaliado em 3500 euros. Este valor estipulado pelos membros da DG/AAC, corresponde a um equilíbrio ponderado mediante os valores pagos pelos estudantes internacionais noutros países europeus nas IES. O coordenador reconhece ainda que estes alunos são desconsiderados várias vezes, o que se reflete, por exemplo, quando ocorre a desvalorização da moeda do seu local de origem ou quando ele se vê na obrigação de arranjar um trabalho para suportar as suas despesas. A massa representativa de estudantes do Ensino Superior português de outras nacionalidades está nos 20%, “portanto é uma realidade que nós não podemos ignorar e, por isso, a nossa segunda proposta vai muito ao encontro de trazer um pouco mais de justiça a esse valor”, reforça Alexandre Alho.
Esta iniciativa revela-se também como um conforto para todos os estudantes universitários que deixam de contar com mais uma despesa. De acordo com o dirigente, este projeto apresenta-se como uma mais-valia geral que origina um ES com menos barreiras de entrada, “uma vez que uma diminuição da propina beneficia todos aqueles que estudam e que querem estudar no Ensino Superior.” O projeto em questão foi apresentado no decorrer da última AM, contudo a sua votação não foi possível, já que não estavam presentes em número suficiente os elementos do corpo político.
Apesar do tema da propina zero ser alvo de debate público há anos e sem uma solução pela frente, os membros da Academia continuam a reivindicar esta causa. “A melhor forma de expor os problemas estudantis é através de luta, também no terreno”, explica o membro da DG/AAC. Considera ainda que, além de se contestar pelo que se acredita, é essencial fazer chegar os problemas àqueles que têm poder para os resolver.
No dia 31 de outubro, decorreu uma reunião com o Partido Livre e os membros criadores da moção, na qual se discutiu esta temática, e também outros problemas que afetam os estudantes, como a habitação e a inflação. O intuito deste encontro consistiu num trabalho conjunto entre os dois grupos no qual se discutiram soluções para estas adversidades. Nas reuniões que a precederam, outros partidos tiveram participação, como a Juventude Socialista, a Juventude Comunista e o Bloco de Esquerda representado por Mariana Mortágua.
Alexandre Alho demonstra-se positivo e acredita que o passo seguinte é voltar a trazer este assunto à próxima AM, para então, votar a proposta. As informações relativas à Moção Global da Propina encontram-se disponíveis para consulta no ‘website’ da AAC.
