Vítimas de violência doméstica, refugiados e pessoas com incapacidade superior a 60% têm prioridade em pedidos de alojamento. Ana Cortez Vaz propõe que AAC faça levantamento e avaliação dos certificados de habitabilidade. Por Alexandra Guimarães e Clara Neto
A habitação jovem serviu de assunto ao Conselho Municipal da Juventude de Coimbra (CMJC), que se realizou este sábado, dia 21 de outubro, pelas 10h30, na Casa Municipal da Cultura. No seguimento de uma solicitação por parte órgão consultivo da autarquia, a iniciativa teve como finalidade abrir o debate à comunidade em assuntos considerados de alto interesse para os jovens.
A abrir a reunião, o vereador do Pelouro da Juventude e presidente do CMJC, Carlos Matias Lopes, confessou sentir-se “comovido” por ver a sala cheia de representantes de associações juvenis: “é muito importante para nós ouvir os mais novos e agradeço esse contributo”. O representante do órgão consultivo avançou, então, com o ponto de situação acerca das últimas iniciativas desenvolvidas pela Câmara Municipal de Coimbra (CMC). O vereador apontou, por exemplo, a Semana Europeia da Mobilidade, a receção aos novos estudantes e o processo de financiamento das repúblicas estudantis, que está “praticamente concluído”. Na sua opinião, este último caso é “um pequeno passo” no caminho destas casas, uma contribuição para “permanecerem em Coimbra por muitos anos” e manterem-se “um marco histórico” da cidade.
A ordem de trabalhos teve início com contributos e propostas para o Orçamento da Juventude 2024. Nesse sentido, João Santos, representante da júnior empresa Escola Molecular, sugeriu uma alteração ao sistema de patamares estabelecidos na atribuição de apoios. Acredita que, em vez de todas as empresas incluídas num patamar receberem o mesmo valor, a atribuição devia basear-se em percentagens relativas ao valor orçamental total.
Seguiu-se a intervenção do presidente da Comissão Permanente do CMJC, Daniel Aragão, que alertou para a necessidade de criar um espaço de ‘cowork’, de armazenamento de espólio e de arquivo para as associações. Em resposta, Carlos Matias Lopes esclareceu que “uma Casa da Juventude é um sonho que o município partilha com os jovens”. Embora considere que seja “um projeto difícil”, devido à procura de um espaço para construir um edifício de raiz, o vereador assegurou que a CMC “está a iniciar esse caminho” com um pedido de verba para o efeito.
Para dar continuidade à ordem de trabalhos, passou-se à discussão dos critérios de avaliação para os avisos de abertura das candidaturas ao associativismo juvenil para 2024. O município começou por apresentar um balanço relativamente ao ano 2022/2023, do qual destacou o aumento do investimento e do número de apoios permanentes e pontuais relativamente a anos anteriores, alcançando um total de 106.500 euros investidos.
Para 2024, a CMC propôs o alargamento do período de candidatura para os apoios permanentes, a introdução de um novo critério baseado na sustentabilidade e na economia circular e uma ponderação com maior enfoque nas presenças das sessões do CMJC. Além disso, falou-se ainda de duas ‘calls’ para o apoio pontual e de um novo sistema de patamares de avaliação intermédios. Estas alterações foram aprovadas por unanimidade e Carlos Matias Lopes garantiu que seriam levadas à próxima reunião camarária.
Por outro lado, o presidente da Erasmus Student Network, Pedro Almeida, revelou que a organização estudantil internacional fez um estudo sobre as dificuldades encontradas por alunos no que toca a habitação. Expõe que atinaram, entre os principais problemas, “fraudes, respostas tardias das residências universitárias, desconhecimento de plataformas de arrendamento, valores fora do orçamento e contratos de longa duração para estudantes que vinham por menores períodos” de tempo.
O Bloco de Esquerda relembrou que o preço médio de um quarto na cidade, que neste momento é cerca de 300 euros, está a dificultar a fixação dos jovens no município. Já Celso Monteiro, da Iniciativa Liberal, alertou que “Coimbra tem falta de oferta, mas sofre também da falta de conhecimento do que existe”. Face à última afirmação, a vereadora para a Habitação Social, Ana Cortez Vaz, propôs à Associação Académica de Coimbra (AAC) que fizesse um levantamento e uma avaliação dos certificados de habitabilidade.
Bruno Pedrosa, do partido Livre, recomendou “a criação de um conselho municipal de habitação e um balcão de apoio à habitação acessível, como existe em Braga e Porto” e Graça Simões, do movimento Cidadãos por Coimbra, reclamou que “há casas que podem ser reabilitadas para habitação pública para os jovens”. Em reposta, a vereadora declarou que “não é previsto por lei que exista uma cota para os jovens”.
Ana Cortez Vaz partilhou que o município já tem projetos dedicados à habitação a decorrer, na verba do Plano de Recuperação e Resiliência, e confessou que o combate à crise residencial “vai ser um dos maiores desafios dos próximos tempos”. Disse ainda aos jovens que este “é, infelizmente, um problema transversal a todos os grupos etários” e que as vítimas de violência doméstica, refugiados e pessoas com incapacidade superior a 60% têm prioridade junto da CMC nos pedidos de alojamento.
