Discussão prolongou-se até não haver quórum para votação. “Outros Assuntos” voltam a ser remetidos para último ponto. Por Daniela Fazendeiro e Alexandra Guimarães
Após a segunda chamada, realizada às 17h26, teve início no Auditório da Reitoria a primeira Assembleia Magna (AM) do ano letivo 2023/2024, com um quórum de 177 associados efetivos. Na ordem de trabalhos constavam os pontos “Informações”, “Outros Assuntos”, “Aprovação do Regulamento Eleitoral para as eleições da Mesa da Assembleia Magna (MAM/AAC) e Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC)”, “Votação da Moção Global da Propina da AAC” e “Votação da proposta de adesão da AAC ao Conselho Nacional de Juventude (CNJ)”.
Informações
O presidente da Assembleia de Revisão de Estatutos, Daniel Tadeu, foi o primeiro a subir ao púlpito para apresentar o ponto de situação em que se encontra o órgão. Seguiu-se o presidente da DG/AAC, João Caseiro, que tomou a palavra para fazer um rescaldo do início do ano letivo. O dirigente destacou a receção aos novos estudantes, o Fórum para a Inovação Pedagógica e Científica, o acampamento pela habitação, tema escolhido como bandeira política da Festa das Latas. Terminou a sua intervenção com um apelo aos presentes para não abandonarem a sala e reforçou a importância das votações a serem realizadas.
No final deste ponto, a MAM/AAC propôs a alteração da ordem de trabalhos, no sentido de passar os “Outros Assuntos” para último. Embora a proposta tenha sido contestada por Joana Carvalho, estudante da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, foi aprovada com 100 votos a favor.
Regulamento eleitoral para as eleições da MAM e DG/AAC
O presidente da MAM/AAC, Gonçalo Pardal, começou por apresentar o documento. De seguida, Gonçalo Lopes, da Faculdade de Direito da UC (FDUC), alertou para a realização de convívios nos jardins da AAC em dias de voto antecipado. Em resposta direta, Gonçalo Pardal garantiu que essa questão está contemplada pelo artigo 29º. A proposta de regulamento foi aprovada com 183 votos a favor, dos 193 associados efetivos presentes.
Moção Global da Propina
João Caseiro deu início à discussão deste ponto com a apresentação da Moção Global da Propina desenvolvida pela AAC. O primeiro ponto contemplado visa o alcance da propina zero no primeiro ciclo de estudos, nos próximos 10 anos. No segundo é defendida a redução da propina de estudante internacional de 7000 para 697 euros. Já o terceiro reivindica o apoio retroativo aos estudantes que frequentaram o Ensino Superior entre os anos letivos 2019/2020 e 2022/2023. O documento, divulgado à comunidade estudantil no mês de agosto, não recebeu qualquer proposta durante o processo de auscultação pública.
Beatriz Bernardo, estudante da FDUC, sugeriu que a alteração do prazo de 10 anos para dois, com o intuito de evitar que “a elitização do ensino superior” cause a diminuição da entrada de novos estudantes. De seguida, foi a vez de Diogo Vital, estudante da FEUC, intervir para sublinhar a diferença entre a propina zero e a erradicação total da propina.
O presidente da DG/AAC apelou para a agilização da votação, sem ter a intenção de silenciar ninguém. Por sua vez, Joana Carvalho criticou a apresentação do documento ter sido feita num momento em que a maioria dos estudantes está de férias.
De seguida, Diogo Flórido, aluno da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UC, relembrou que a terceira proposta foi rejeitada no Fórum InterNúcleos. Contudo voltou a ser incluída no regulamento, após uma semelhante ter sido anunciada pelo governo. O presidente da DG/AAC assegurou que, antes desta reintegração, a opinião dos núcleos foi consultada através de um formulário e que a maioria não discordou da permanência deste ponto no documento.
Beatriz Bernardo pediu a votação da sua proposta, que sugeria a substituição dos três pontos do regulamento pela eliminação da propina em todos os ciclos de estudo, para todos os estudantes, no prazo de dois anos. João Caseiro criticou a sobreposição da proposta agora apresentada às que foram estudadas antes pela DG/AAC, mas foi contestado por Joana Carvalho. “Isto é a democracia a funcionar”, disse a estudante da FEUC acerca da votação da nova proposta, o que lhe valeu um aplauso.
Pedro Andrade, estudante da FCTUC, tomou a palavra para sugerir que a proposta da DG/AAC e a da estudante Beatriz Bernardo fossem votadas uma contra a outra, o que foi aceite pela MAM. Porém, a proposta não chegou a ser votada, devido à falta de quórum, que contava, nesse momento, com 232 associados efetivos. João Caseiro lamentou o adiamento desta votação para outra AM, mas agradeceu a quem se manteve no auditório.
Piero, estudante da FEUC, aproveitou ainda para questionar a capacidade de o número mínimo de quórum, de 250 associados efetivos, representar a vontade dos mais de 25000 estudantes. Por sua parte, Tomás Vidal, vice-presidente da DG/AAC, alertou para a redução do número de participantes nas AM ao longo dos anos e apontou a responsabilidade a “um grupo organizado de estudantes que vêm repetidamente a público entrar num círculo de informação que desgasta a DG/AAC e a MAM/AAC”. A votação da proposta de adesão da AAC à CNJ também não foi realizada devido à falta de quórum.
Outros assuntos
A discussão foi inaugurada por Hugo Faustino, aluno da FLUC, que apresentou a proposta por ele submetida, quanto à realização de uma manifestação organizada pela AAC, em outubro, no seguimento da aprovação da moção “Habitação Jovem e Estudantil”. João Caseiro assegurou que esse tema já vai ser contemplado na Latada e aproveitou para informar que a DG/AAC reuniu com a ministra da habitação, Marina Gonçalves.
O tema que se seguiu foi a concessão do bar da FLUC a uma empresa privada. Diogo Curto, aluno da FLUC, apelou aos estudantes para uma concentração à porta da sua faculdade, dia 29 de setembro, às 15h30, para entregar um abaixo-assinado à Direção da mesma.
Por fim, o presidente da tvAAC, Diogo Mateus, subiu ao púlpito para expor o problema de internet no edifício sede, que impede as atividades das secções. No seguimento desta situação, a transmissão da AM contou com a seguinte nota de rodapé: “a tvAAC tem a sua atividade condicionada por falta de internet no edifício da AAC”. O dirigente denunciou ainda a falta de consulta às estruturas quanto à substituição da rede eduroam por um contrato de internet com uma empresa privada. Em resposta direta, o administrador da DG/AAC, Diogo Tomázio, explicou que o projeto foi aprovado pela Direção-Geral e decorreu da necessidade de substituição dos materiais técnicos. A 6ª AM do mandato de Gonçalo Pardal terminou às 20h29, por falta de quórum, com um FRA a fazer-se ouvir no auditório.
