DG/AAC vai enviar propostas para revisão do RJIES. Outras instituições de estudantes do ensino superior descontentes com comissão de avaliação do documento. Por Eduardo Neves
Na passada segunda-feira a Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC), recusou-se a marcar presença na conferência sobre “Ensino Superior e Investigação”. O convite surgiu da Comissão de Avaliação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), que marcou a sua passagem em Coimbra. A informação da não comparência surgiu a meio do dia, por via das redes sociais, quando já se encontrava a decorrer a ordem de trabalhos do evento.
A Comissão de Avaliação do RJIES foi nomeada no início de 2023, por parte do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e, dos nove membros, dois são representantes dos estudantes de instituições do ensino superior. Por outro lado, o RJIES foi instaurado em 2007 e estava contemplado ter uma revisão periódica a cada cinco anos. No entanto, uma comissão para o efeito foi apenas criada este ano.
O presidente da DG/AAC, João Caseiro, mostra o seu descontentamento quanto à nomeação desta comissão, visto que se tratou de um processo “pouco democrático”. Aponta também os vários eventos da comissão em que a AAC compareceu, como a primeira conferência, em Évora, e uma reunião de discussão entre as associações e federações de estudantes. Mostra-se infeliz perante a falta de organização e de respeito para com estas instituições. Quanto à comissão em si, mostra descontentamento por esta apenas se “refugiar na ordem de trabalhos do ministério”, visto não ter poder executivo. Em conversações com as outras instituições de estudantes que intervieram durante o processo, afirma que a maioria também se denotou descontente para com a delegação.
Quanto ao evento de segunda-feira, o dirigente associativo expõe que o convite foi feito a nível pessoal e requeria a “sua participação”. Mais tarde, ao ver o programa, constatou que nenhum estudante teria oportunidade de intervir durante o dia. Face a isto, João Caseiro e a sua equipa tomaram a posição de não comparecer na cerimónia, visto que, o contrário iria ser, a seu ver, “compactuar com a organização de um evento que sustenta a sub-representatividade dos estudantes no ensino superior”, explica o presidente da DG/AAC. Assegura que este ato teve um valor simbólico e que não significa um abandono do projeto de revisão do RJIES.
Em nota final, o dirigente afirma que a sua equipa vai enviar um documento com propostas de alteração do RJIES até ao final deste mês. Deixa também o repto para as Direções-Gerais da AAC futuras que continuem a ter uma posição de reivindicação face a este regime, como luta estudantil.
