Maior número de psicólogos nas instituições e redução de tempos de espera são algumas das medidas mencionadas. Propostas vão ser apresentadas a comissão governamental após 15 de julho. Por Daniel Oliveira
A Associação Académica de Coimbra (AAC) apresentou esta terça-feira, em conferência de imprensa, as propostas resultantes do relatório feito pela sua Comissão permanente para a Saúde Mental. O presidente da Direção-Geral da AAC (DG/AAC), João Caseiro, explicou que o grupo de trabalho foi criado no seguimento de um anúncio do Governo para o lançamento do Plano Nacional para a Saúde Mental, que junta o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o Ministério da Saúde.
A comissão é constituída por membros da Direção-Geral da AAC (DG/AAC), do Núcleo de Estudantes de Medicina da AAC (NEM/AAC), do Núcleo de Estudantes de Psicologia, Ciências da Educação e Serviço Social da AAC (NEPCESS/AAC), e do SOS Estudante. Segundo João Caseiro, o primeiro passo do grupo foi entrevistar associações e federações académicas a nível nacional, assim como a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OP). A partir daí, foram elaborados sete conjuntos de medidas, que o presidente da DG/AAC descreveu na conferência de imprensa. O dirigente mencionou que o caderno de propostas vai estar aberto a auscultação pública até 15 de julho, ao que vai ser levado à comissão responsável pelo plano governamental.
A primeira proposta é aumentar a disponibilidade dos serviços de saúde mental nas instituições de Ensino Superior. João Caseiro referiu que, para isso, uma das medidas deve ser “garantir a efetivação dos rácios determinados pelas diretrizes internacionais”. Acrescenta que, de acordo com a OP, “o rácio de psicólogos com intervenção em contexto escolar não deve exceder um por 500 alunos”, realidade que não se verifica em Portugal. Na Universidade de Coimbra, por exemplo, há cinco psicólogos para 25 mil estudantes, apontou Renato Daniel, vice-presidente da DG/AAC.
Reduzir as listas de espera e melhorar o acesso a serviços de saúde mental é a segunda proposta da comissão. O aumento do financiamento do Ensino Superior, a contratação de mais profissionais da área e a distribuição equitativa dos serviços nas diferentes faculdades são os pontos apresentados pelo presidente da DG/AAC. O dirigente também sublinhou a importância de reduzir os tempos de espera para as consultas, que, por lei, devem ser, no máximo, de “duas semanas e, em casos urgentes, sete dias”.
Além disso, João Caseiro defende o estabelecimento de parcerias com serviços de saúde mental externos, uma vez que “um dos grandes problemas identificados foi a falta de serviços nas próprias instituições”. Renato Daniel ressalvou que a prioridade é “que haja um reforço do financiamento do Ensino Superior que permita alocar recursos humanos diretos”. No entanto, o dirigente admitiu que, “a curto prazo, esta proposta não vai ser viável”, pelo que defende que os estudantes devem receber um apoio financeiro “para que possam procurar serviços externos”.
A proposta seguinte é a promoção de ações de sensibilização e prevenção da saúde mental, através da implementação de programas de saúde mental e a capacitação de docentes e não-docentes. O presidente da DG/AAC também apontou para a importância de as instituições de Ensino Superior se responsabilizarem pela promoção dessas campanhas. Quanto à quarta proposta, João Caseiro constatou que “não há bolsas ou apoios financeiros nas instituições de Ensino Superior para a saúde mental”, pelo que devem ser adotadas “políticas de apoio financeiro para estudantes com dificuldades económicas”.
Em relação à quinta proposta, esta prevê o acompanhamento e apoio contínuo dos estudantes que deixem o Ensino Superior, “para que não haja uma desresponsabilização das instituições quando os estudantes integram o mercado de trabalho ou abandonam o Ensino Superior”, referiu João Caseiro. O grupo de trabalho também propõe a avaliação contínua do estado da saúde mental dos estudantes e da eficácia das medidas implementadas. O presidente da DG/AAC ressaltou ainda a “necessidade de assegurar a confidencialidade e a privacidade dos estudantes”.
Matilde Azenha, da DG/AAC, identificou a ansiedade, o stress e a depressão como principais problemas que afetam a saúde mental dos estudantes. João Caseiro reconhece que “toda a pressão que existe em relação à frequência do Ensino Superior” tem impacto em “grande parte dos problemas de saúde mental”. Nesse sentido, o dirigente mencionou os custos propina e extra-propina e a pressão dos estudantes para terminarem o curso e inserirem-se no mercado de trabalho.
