Plano de atividades e orçamento da DG/AAC 2023 foram também aprovados. ARE mantém atividade por mais um ano. Por Luísa Macedo Mendonça e Simão Moura
Pelas 17h43 minutos deu-se início à 4ª Assembleia Magna do mandato de Gonçalo Pardal, à segunda chamada, contando com um quórum de 214 associados e dois membros da Mesa da Assembleia Magna, entre os quais o presidente, presentes. Na presente ordem de trabalhos constaram os pontos de discussão “Informações”, “Outros Assuntos”, “Votação da Prorrogação do Mandato da Assembleia de Revisão de Estatutos da AAC” (ARE), “Relatório de Contas da Direção-Geral (DG/AAC) de 2022”, “Plano de Atividades e Orçamento da DG/AAC 2022”.
Informações
O primeiro ponto foi inaugurado pela intervenção do presidente da DG/AAC, João Pedro Caseiro, que fez um ponto de situação acerca da atividade do órgão executivo. Abordou temas como a receção de uma comunicação da Comissão de Revisão do RJIES (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior) para o envio, em formato digital, de propostas de alterações, por parte da AAC, ao documento, até 31 de julho; relembrou a ação da DG/AAC no âmbito do passado mês de abril, tanto referentes ao 17 de abril, como à marcha do dia 25 de abril, sublinhando a importância do movimento estudantil nas revoltas e revoluções agora celebradas e mencionadas. “Foi um orgulho ver tantos estudantes, tanta capa e batina na marcha pelo 25 de abril”, remata.
No que toca já ao mês de maio, relembra a marcha de trabalhadores e, em especial, a reivindicação pelo estatuto de trabalhador-estudante. Relativamente à Ação Social, João Caseiro, refere a reunião tida entre membros da Câmara Municipal de Coimbra, incluindo o presidente, José Manuel Silva, e representantes das Repúblicas Fantasmas e Rápo-Táxo. Nesta reunião, foi estipulada a elaboração de um regulamento ao longo do ano, que preveja apoio financeiro às repúblicas, de valor semelhante ao financiado pela Universidade de Coimbra (UC), para a aquisição do imóvel.
Continuou dando a conhecer à comunidade que, amanhã, dia 9 de maio, a DG/AAC vai reunir com a ministra com a pasta da habitação, Mariana Gonçalves, para apresentar problemas vividos pela comunidade estudantil, nomeadamente, a falta de camas. Por fim, fez um ponto de situação do desempenho da Académica nas diversas modalidades desportivas, assim como da atividade cultural da Casa. O tópico do Gabinete de Denúncias de Assédio também surgiu para finalizar o ponto das “Informações”.
Apesar de o ponto não ter sido recebido sem questões por parte dos presentes, a discussão seguiu para o ponto 2, “Outros Assuntos”. Aqui, a DG/AAC, na pessoa de João Caseiro, propôs a alteração deste ponto para o final e foi aprovado com 104 votos a favor, de 214 associados presentes. Este foi um ponto polémico, uma vez que esta proposta foi contra a deliberação da AM de 6 de fevereiro, em que fora estipulada a mudança do ponto para segundo lugar da Ordem de Trabalhos. Ainda assim, a decisão foi aceite, dado o parecer positivo do Conselho Fiscal, quando questionado acerca da validade estatutária desta proposta por Pedro Andrade, estudante da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UC e membro do Conselho Cultural da AAC.
Prorrogação do Mandato da ARE
Seguiu-se o pedido de prorrogação dos trabalhos da ARE por mais um ano, apresentado pelo presidente da Assembleia e antigo presidente da MAM/AAC, Daniel Tadeu. A secretária da ARE, Mariana Gil Passos, apresentou o trabalho já desenvolvido pelo órgão desde que os seus membros tomaram posse. Com a aprovação de 188 dos 214 presentes, a ARE vai prolongar a sua atividade por mais um ano.
Relatório de Contas da DG/AAC de 2022
O antigo administrador da DG/AAC no mandato de 2021/2022, Rodrigo Marques, assumiu, entretanto, o púlpito, para a abertura do terceiro ponto: “Relatório de Contas da Direção-Geral de 2022”. O documento foi aprovado por 85 votos a favor, entre os 140 presentes. O relatório, que apresentou 68 422,62 euros de saldo positivo, foi alvo de críticas por parte da comunidade estudantil devido ao atraso na entrega do mesmo. Estatutariamente, o prazo de entrega é de 3 semanas após cessação de mandato, prazo que Rodrigo Marques declara ser “irrealista” devido “a burocracia necessária”, pelo que pede à ARE a revisão deste. O antigo dirigente fez, por fim, um balanço positivo do mandato dado terem “cumprido os pilares estabelecidos inicialmente” que passavam, essencialmente, pela estabilidade financeira e redução da dívida. David Cardoso, presidente do CF/AAC, declarou um parecer positivo na globalidade por parte do órgão fiscalizador.
Plano de Atividades e Orçamento da DG/AAC 2023
O último ponto da Ordem de Trabalhos foi apresentado por João Caseiro e pelo administrador da DG/AAC, Diogo Tomázio. Deste constavam propostas como a requalificação dos Jardins da AAC; reivindicação do TAGV; Celebração dos 10 anos da classificação da Universidade Alta e Sofia na UNESCO; Processo de digitalização da AAC; Fundo Social António Luís Gomes; entre muitos outros (que podem ser consultados nos documentos base para a realização da AM disponibilizados no separador da AM do site da AAC). O plano de atividades foi aprovado com 81 votos a favor, 20 abstenções e 3 votos contra.
Já quanto ao orçamento, está previsto um balanço positivo de 49 946,00 euros para o presente mandato, estando as despesas e receitas na ordem do milhão e meio de euros (1 449 101 de euros de despesas, 1 499 047 de euros de receitas). Por sua vez, o plano orçamental foi aprovado com 74 votos favoráveis, 27 abstenções e 3 votos contra.
O ponto “Outros Assuntos”, que tinha ficado para o final, não chegou a ser discutido, tendo João Maduro, estudante de Direito, sido interrompido, no primeiro tópico, pelo presidente da Mesa por não haver condições para a continuação da Assembleia, dado o número de associados efetivos presentes no auditório ter caído para menos de cem. Este motivo, que já é recorrente, foi o que fez o “FRA” ecoar no Auditório da Reitoria, mais uma vez, mais cedo do que o expectável, desta vez às 21h01.
