Ensino Superior

Assembleia Magna aprova caderno reivindicativo da DG/AAC para novo mandato reitoral

Andreína de Freitas

Proposta de inclusão da AAC no CAAP é rejeitada pelos estudantes. Cesário Silva vai ser intitulado Associado Honorário no Dia do Estudante com cerimónia. Por Andreína de Freitas e Marijú Tavares

No dia 15 de março realizou-se uma Assembleia Magna (AM) no Auditório da Reitoria. A mesma teve início pelas 17h40 com a seguinte ordem dos trabalhos: “Informações”, “Outros Assuntos” (que continuou no final da Assembleia), “Caderno Reivindicativo da Direção-Geral para o novo mandato reitoral” e “Discussão aberta sobre o edificado da AAC”.  

O presidente da Assembleia de Revisão de Estatutos (ARE), Daniel Tadeu, foi o primeiro orador. Este começou por fazer um balanço acerca dos fóruns da ARE, os quais “correram conforme as expectativas”. Seguiu-se o presidente da Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC), João Caseiro, que começou por declarar que a DG/AAC vai convocar uma AM com o fim de atribuir o título de associado honorário ao falecido presidente da AAC, Cesário Silva. Esta vai ocorrer no dia 24 de março, Dia do Estudante, no polo II. Ainda no seu discurso, mencionou que o Relatório Anual e Contas “não foi posto em dia”.

Após as declarações de João Caseiro, subiu ao púlpito o presidente recém-eleito da Comissão Disciplinar, Pedro Martins, que apelou à cooperação de todos para o sucesso deste mandato. Ainda no decorrer das informações, a representante do movimento “Portas Adentro”, Ana Parda, apresentou as reivindicações do grupo em relação à habitação estudantil. A estudante declarou ainda que o movimento está a organizar uma manifestação que vai acontecer em abril. 

Em seguida, deu-se início ao segundo ponto, onde, Gonçalo Lopes, estudante da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), expôs o manifesto: “Até quando vai aumentar o muro, fim às barreiras do Ensino Superior”, subscrito por mais de dez associações estudantis. O estudante da FDUC pediu à DG/AAC a subscrição do mesmo, assim como a participação e divulgação na manifestação planeada para dia 23 de março, para reivindicar os direitos dos estudantes.  

À proposta de Gonçalo Lopes, João Caseiro declarou ser incoerente que “a AM subscreva algo que não conhece e em cuja redação a DG/AAC não participou”. As propostas de subscrição do apelo e da manifestação gerou debate que finalizou com a reprovação de ambas, com 153 votos contra.

Rodrigo Nogueira, estudante da Faculdade de Letras da UC (FLUC), propôs um manifesto de solidariedade com a luta dos professores da escola pública, que causou discussões devido a, como por exemplo, o documento estar redigido com o uso de pronomes inclusivos. O manifesto foi aprovado na sua globalidade com 197 votos a favor, com a inclusão dos pronomes. 

Após esta votação, foi apresentado e discutido o caderno reivindicativo da DG/AAC para o novo mandato reitoral. João Caseiro expôs à AM o documento, que recebeu algumas sugestões em diversos pontos. Exemplos destas foram a inclusão de estudantes na direção do Teatro Académica de Gil Vicente, que foi aprovada por unanimidade, assim como a compra de mais uma carrinha para os Serviços de Ação Social da UC, também aceite com 73 votos a favor e 70 contra. Na globalidade, o caderno reivindicativo foi aprovado.

Em cima da mesa esteve a discussão do plano do edificado da UC, que consiste na identificação dos espaços degradados na AAC, com ajuda dos associados, para se apresentar à UC. Na visão de João Caseiro, a “AAC deve contribuir para a manutenção de espaços dentro da sua capacidade”, já que são “utilizados por todos”. A proposta foi aprovada com 95 votos a favor, ainda que com a alteração proposta pelo estudante Eurico Figueiredo, que contempla uma apreciação por parte de uma entidade neutra.

Para concluir a AM, instaurou-se a proposta de inclusão da AAC no Conselho de Associações Académicas Portuguesas (CAAP). A DG/AAC, em relação a este ponto, manteve uma posição neutra, pois segundo João Caseiro cabe aos estudantes “a decisão da inclusão ou não da AAC no CAAP”. Após críticas proferidas por Gonçalo Lopes e outros estudantes, a proposta foi recusada com 50 abstenções, 27 votos a favor e 38 votos contra. Sem mais temas a discutir, o presidente da Mesa da Assembleia Magna da AAC, Gonçalo Pardal, encerrou a AM, pelas 22 horas.

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