Ciência & Tecnologia

UC coordena projeto no âmbito da pacificação de disputas marítimas

Joaquim Dâmaso

MediMARE tem como objetivo formar mediadores marinhos. Curso intensivo previsto para julho. Por Ana Cardoso

A Universidade de Coimbra (UC) liga-se ao Instituto Politécnico de Leiria, à NOVA School of Science e ao NTNU Social Research, instituto norueguês, num projeto que pretende ajudar na resolução de disputas marítimas. Para atingir este objetivo, o “MediMARE – Mediation in Maritime Affairs” vai investir na qualificação de estudantes e mediadores marítimos.

A mediação é um meio que permite resolver litígios com a ajuda de uma pessoa imparcial – o mediador. Este mecanismo permite às partes em conflito chegarem a um acordo, e por isto é “preferencial, relativamente a ir a tribunal”, como nos explica a coordenadora do projeto, Dulce Lopes. A coordenadora acrescenta ainda como pontos positivos o facto de ser “menos dispendioso e mais célere”.

Dulce Lopes acredita que há uma lacuna na mediação marítima em Portugal, causada pela falta de pessoas qualificadas para interceder em disputas geradas no mar. Considera ainda que com mais profissionais nesta área, Portugal pode “posicionar-se bem como um mercado de mediação no plano internacional”, já que tem uma alargada linha marítima e há um vasto conhecimento na área.

O projeto coordenado pela UC tem já planeados um curso online para março e uma formação intensiva para julho, ambos gratuitos. Para melhorar esta oferta formativa, têm sido auscultados pescadores, armadores, portos, seguradoras, académicos e advogados; isto permite perceber a sua visão acerca da importância deste tema. Este processo decorre em Portugal e na Noruega.

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