Assembleia Magna marcada por consenso e baixa adesão. Proposta da DG/AAC à revisão de estatutos da UC foi ponto mais debatido. Por Luísa Macedo Mendonça e Simão Moura
A última Assembleia Magna (AM) do mandato de Daniel Tadeu decorreu hoje, dia 30 de novembro, e teve a sua primeira chamada às 17h30. Por falta de quórum, iniciou-se às 18h09 com 123 associados presentes, na segunda chamada, algo que gerou o descontentamento do presidente cessante, que lamentou a falta de diversidade dos presentes. A AM de hoje ficou também marcada por ter sido a mais curta do mandato, uma vez que encerrou, concluída a ordem de trabalhos, às 19h43.
O primeiro ponto da ordem de trabalhos foram as informações, que contaram com a intervenção inaugural do presidente cessante relativa ao ponto de situação da Assembleia de Revisão de Estatutos (ARE). Começou por ser destacado o sucesso do fórum ARE para dirigentes associativos na obtenção de propostas à revisão. Daniel Tadeu aproveitou ainda para anunciar uma iniciativa idêntica, desta vez, aberta a toda a comunidade estudantil, dia 18 de fevereiro. Por fim, expôs que vai ser dado um parecer sobre as propostas apresentadas no primeiro trimestre do próximo ano civil.
Seguiu-se a intervenção do Dux Veteranorum, Matias Correia, que a iniciou com referência à extensão das AM, assim como a “postura de mesa de café” de alguns intervenientes. Ainda assim, o que levou o Dux a subir ao público foi a presença de um emblema da Associação Académica de Coimbra – Organismo Autónomo de Futebol (AAC/OAF). Matias Correia alude aos maus resultados históricos quando envergado o emblema, e associa o mau momento atual da equipa à atual presença do símbolo, que tinha sido ostracizado previamente em AM, pelo edifício sede. Deste modo, propõe, então, que a atual Direção-Geral da AAC (DG/AAC) apague todas as referências ao símbolo.
O presidente da DG/AAC encerrou o ponto ao referir a exposição “Primaveras Estudantis”, alusivas às crises académicas, passível de visita de 10 de dezembro até 25 de abril, no Convento de São Francisco. Por fim, desafiou os estudantes a marcarem presença no fórum AAC, que vai decorrer também dia 10 de dezembro.
O segundo ponto da ordem de trabalhos foi a discussão e aprovação do Relatório de Contas da Queima das Fitas 2022. Enquanto que, em 2021, o lucro da festa dos estudantes foi de 140 mil euros, em 2022, o valor subiu para os 512,125.50 euros. Não obstante, o relatório de contas não passou sem questões, tendo as discrepâncias entre o valor orçamentado e as despesas em áreas como a decoração dos bailes, as impressões, os gastos com veículos, segurança, infraestruturas e ceia dos boémios, suscitado intervenções no púlpito.
O coordenador-geral da Comissão Organizadora da Queima das Fitas (COQF), Carlos Míssel, atribuiu o excedente à “inflação no preço do esferovite”. “Podem achar piada, mas temos que pagar na mesma para haver esferovite para partir no chá dançante”, argumenta. Para além disso, fundamentou a subida de preço na segurança num “aumento legal” do valor do serviço por hora. Admitiu ainda, entre outros, ter havido uma escolha da equipa no maior investimento no palco principal, que considerou ter sido “uma aposta ganha”. O relatório de contas foi aprovado com 139 votos a favor, seis abstenções e zero votos contra.
Entretanto, passou-se à ratificação dos comissários para a COQF’23. O ponto foi aprovado com 113 votos a favor, 32 abstenções e zero votos contra. Já o quarto ponto, que foi dedicado à discussão das propostas da DG/AAC à revisão de estatutos da UC, iniciou com a apresentação do documento por parte de João Caseiro. Este marca-se por aludir a propostas que visam a maior representatividade dos estudantes nos órgãos da UC, como o Conselho Geral e o Senado.
Diogo Vale, estudante de medicina e antigo candidato à DG/AAC, aproveitou a deixa para subir ao púlpito e questionar o aumento da legitimidade em caso de eleição da figura do provedor de estudante. A seu ver, este posto “não ganha legitimidade em ser eleito”, uma vez que “não se trata da pessoa, trata-se da natureza do cargo”, pelo que se mostra “desnecessária” a eleição. Sem nenhum dos lados ceder, este artigo foi votado e aprovado, à parte do documento, com 103 votos a favor, 26 contra e dez abstenções. Por fim, o documento em si foi também aceite com 111 votos a favor num quórum de 140 pessoas, em que ninguém se mostrou contra.
O último ponto da ordem de trabalhos, “Outros Assuntos”, iniciou com uma palavra de apreço ao trabalho da Mesa da Assembleia Magna cessante. João Caseiro destacou a presença de Daniel Tadeu ao longo do mandato e terminou ao declarar que este vai “ficar marcado na história da Academia pela figura que é”. Concluiu a intervenção frisar que “muito mais do que documentos, a Académica é feita de pessoas”. O balanço do mandato atual de Daniel Tadeu foi recebido com uma ovação de pé por parte da DG/AAC.
João Maduro, estudante de Direito, e candidato à última eleição para a MAM/AAC, marcou presença no púlpito neste ponto, ao propor a subscrição do documento da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa, que versa sobre a ação social. O estudante de Direito ressaltou o facto de o documento visar a defesa de ideais que “a AAC sempre disse defender”. No entanto, o presidente da DG/AAC confessou não o ter lido, pelo que não iria tomar uma posição vinculativa sobre o assunto. Posto isto, e dado não haver quórum mínimo para deliberações políticas sem a vinculação da DG/AAC (250 associados), pelo que nada se poderia fazer. A proposta caiu.
Matilde Lopes, estudante da Faculdade de Letras (FLUC), aproveitou para renovar a proposta de estender um convite ao reitor, Amílcar Falcão, para vir almoçar às cantinas da UC. João Caseiro chamou a atenção para a dificuldade de cumprir a proposta devido ao escasso tempo restante de mandato do projeto cessante. Também as repúblicas foram referidas neste ponto: Hugo Faustino, da FLUC, referiu a situação do plafon dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra (SASUC) estar a chegar ao fim, que, inclusive, levou à realização de um Conselho de Repúblicas extraordinário, ontem. Daniel Aragão, vice presidente da cultura da DG/AAC, relembrou que a Direção-Geral está ciente do problema.
Por fim, para concluir o ponto, Carlos Míssel aproveitou para pedir mais uma sala para a COQF, uma vez que alegou “não ter espaço” e não querer deixar coisas nos grelhados “para não desaparecerem”. O coordenador geral ressalvou, no entanto, não querer “roubar espaço às secções”. Recebida com risos, a proposta de Carlos Míssel “é para ser levada com seriedade”, de acordo com João Caseiro. O presidente da DG/AAC optou por não vincular a próxima equipa, ainda que também a lidere. Foi acordado ser um assunto para discutir no futuro.
Fez-se, assim, ouvir o último “FRA” do mandato da atual Mesa da Assembleia Magna, às 19h46 do dia 30 de novembro de 2022. A próxima AM vai ser já encabeçada por Gonçalo Pardal e a sua equipa, representantes da lista S – Sentir Académica, no passado dia 17 de novembro.
