Após horas de discussão, saída do ENDA pela AAC foi proposta aprovada. Magna termina às 21:50h por falta de quórum. Por Luísa Macedo Mendonça e Simão Moura
Às 17.45 do passado dia 19 de outubro deu-se a primeira chamada para o início da primeira Assembleia Magna da Associação Académica de Coimbra (AM/AAC) do ano letivo. Esta começou apenas após a segunda chamada, às 18.15, com o quórum de 295 associados efetivos e 1 associado seccionista. A ordem de trabalhos iniciou-se com o ponto “Informações”, seguindo-se da “aprovação do regulamento eleitoral para a eleição da Mesa da Assembleia Magna (MAM/AAC) e para a da Direção-Geral da AAC (DG/AAC)”. O terceiro ponto foi dedicado à “discussão e votação sobre a presença da AAC no Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA)”.
1. Informações
O presidente da MAM/AAC, Daniel Tadeu, abriu a Assembleia com um ponto de situação do trabalho da Assembleia de Revisão dos Estatutos (ARE). Aqui, Tadeu relembrou que os membros da ARE entraram mais tarde do que o previsto e, ainda assim, até agora realizaram 9 reuniões. Porém, referiu também o facto de já se terem demitido 5 membros da equipa. Para além disso, aproveitou para recordar os estudantes do fórum da ARE, a decorrer no próximo sábado, dia 22 de outubro.
João Pedro Caseiro, presidente da DG/AAC, tomou o lugar da segunda intervenção, onde fez um balanço de alguns dos trabalhos realizados pela sua equipa até agora. O dirigente destacou, no âmbito da ação social, por exemplo, a reposição do prato social nas cantinas rosa ou apresentação do relatório porta-a-porta. Abordou também os tópicos da cultura, desporto e administração. No entanto, lamentou o congelamento das propinas anunciado na sequência da apresentação do Orçamento de Estado para o ano letivo de 2023/24. Por fim, João Caseiro fez um balanço positivo da festa das latas, ressaltando a forte adesão, contudo anuncia que a DG/AAC está ainda em processo de definição de contas.
Antes da introdução do segundo ponto da ordem de trabalhos, o Dux Veteranorum da Universidade de Coimbra, Matias Correia. Aproveitou o espaço e o momento para recordar e homenagear o contributo de Polybio Serra e Silva e submeteu a votação uma moção e “um voto de valor e não de pesar” pelo seu legado na Académica. Polybio, que faleceu na passada sexta-feira, dia 14 de outubro, foi um antigo professor catedrático da Faculdade de Medicina da UC e um dos academistas que mais contribuiu para a II Tomada da Bastilha e, como tal, para a Académica que hoje conhecemos. Daniel Aragão, vice-presidente da cultura da DG/AAC sublinhou o dito antes e declarou que, em nome da DG/AAC, aprovava a moção “com muita honra”. Por fim, a moção foi aprovada por unanimidade no auditório da reitoria da UC.
2. Regulamento Eleitoral
O segundo ponto da ordem de trabalhos foi, então, iniciado com o anúncio do calendário eleitoral para as próximas eleições para a DG/AAC e MAM/AAC. Assim, foi estabelecido que as candidaturas vão poder ser oficializadas a partir de dia 20 de outubro até dia 4 de novembro às 17h. O voto antecipado vai ter lugar dia 14 de novembro, 3 dias antes do dia das eleições, 17 de novembro. Caso vá a segunda volta, esta vai ter lugar dia 24 de novembro, com voto antecipado marcado para dia 22.
Entretanto foi também debatido a proposta de possibilitar o voto por correspondência a efetivos deslocados de Coimbra por razões académicas. Surgiam diversos pontos a favor e em contrário da proposta, tendo a discussão culminado com a intervenção de Liliana Pinheiro, do Conselho Fiscal da AAC. Liliana referiu as dificuldades que o modelo traria, por exemplo, a chegada de boletins de estudantes deslocados que não se inscreveram na votação, a dúvida acerca da legitimidade do pagamento das cartas de envio pelos próprios estudantes, assim como a negação inevitável do segredo de voto caso este fosse enviado via e-mail. A proposta inicial do presidente da mesa, que consistia na integração do voto por correspondência no regulamento eleitoral acabou por ser retirada, uma vez que o proponente reconheceu que o mesmo deveria ser discutido melhor e esclarecido antes de aplicado.
Por fim, o ponto foi concluído com o acordo de não realização de convívios nos dias do voto antecipado e voto normal, quer na primeira, como na segunda volta. O regulamento foi, então, aprovado com 331 votos a favor, 5 abstenções e 0 votos contra.
3. ENDA
O terceiro ponto foi o que deu mais aso a debate. João Caseiro começou por contextualizar os ouvintes acerca do que é o ENDA e o porquê da Académica se ter retirado do encontro, em junho. O presidente esclareceu que a posição se deveu à não concordância com o método de voto vigente no encontro, uma vez que favorece as federações académicas, com prejuízo para as associações como a AAC. A DG/AAC propôs, então, ficar de fora do ENDA até o método de votação ser substituído, pelo que só apareceria na respetiva reunião de deliberação desse método.
Posto isto, formaram-se duas fações entre os presentes. A primeira, que se pode resumir através da intervenção de Gonçalo Lopes, aluno da Faculdade de Direito da UC (FDUC), opôs-se de forma vincada à atitude da DG/AAC na saída. O estudante alegou a “falta de legitimidade” para a tomada de decisão em junho, uma vez que “não consultaram os estudantes”. Para além disso, Diogo Vale, estudante da Faculdade de Medicina da UC, ressaltou também o facto das decisões tomadas em ENDA não serem vinculativas, pelo que “não perdem nada”. O cerne desta fação concentrou-se na ideia de que a presença da AAC no encontro não se devia resumir à representatividade dentro deste, mas à discussão e à procura do “consenso”.
Por outro lado, a segunda fação, a favor da saída e da mudança do método de voto, alicerçou a sua opinião no facto de o encontro não ser a favor dos princípios democráticos. Isto com base na ideia de que “ou muda o modelo, ou somos asfixiados”, como indicou Paulo Nogueira Ramos, da Faculdade de Ciências e Tecnologias da UC (FCTUC). Esta ideia reside no facto de, com o modelo atual, as associações deterem apenas 1 voto cada, independentemente da quantidade dos estudantes que representa. Assim, uma federação, tendo várias associações de estudantes vinculadas, detém o número de votos correspondente ao número dessas associações. Ao invés, por exemplo, a AAC tem direito a apenas 1, dado ser, já por si, uma “Associação académica”.
“Consenso não é submissão”, continua o estudante. Por sua vez, Pedro Andrade, da FCTUC, reitera que “todos querem discutir, mas ninguém quer discutir para sacos rotos”, uma vez que ao longo da história já foram várias as vezes em que, por exemplo, a Federação Académica do Porto (FAP) foi contra ideias apresentadas pela AAC, sem hipótese de contestação, dada a diferença do número de votos. Na intervenção final deste ponto, o presidente da DG/AAC relembrou ainda o facto da ideia de a mudança do sistema de voto ter vindo da Federação Académica de Lisboa, em resposta às acusações de falta de propostas (exceto no âmbito de contestação do modelo) pela AAC, feitas pela fação contrária, em especial, Jéssica Sá, estudante da FDUC.
Apesar da sugestão de Gonçalo Lopes de que a DG/AAC se estava a tentar sobrepor às demais associações estudantis, a maioria dos presentes votou a favor da proposta inicial: a saída da AAC do ENDA, caso o regulamento do método de voto não seja alterado para um modelo mais representativo na próxima reunião extraordinária de direções associativas. A proposta saiu, então, vencedora com 179 votos a favor. A sugestão consequente de Gonçalo Lopes, que defendia a permanência no encontro, fosse qual fosse a decisão, saiu derrotada com apenas 61 votos.
4. Outros assuntos
O último ponto da ordem de trabalhos contou já com um quórum reduzido de 189 associados. Ainda assim, não foi esse o motivo que levou à não discussão, em primeiro lugar, do ponto apresentado por Bernardo Lopes, presidente da pró-secção de Boccia, representativa das pessoas com incapacidade motora. O estudante ressaltou problemas como a difícil acessibilidade a alguns pontos da cidade, por exemplo, e sublinha a importância da adaptação de Coimbra a pessoas de mobilidade reduzida.
Visto isto, foi aprovado por unanimidade, já com 145 votos de efetivos, a proposta de João Caseiro que visa a “intervenção específica em locais e ações concretas que visam a identificação e solução de problemas ao nível das acessibilidades, através da constituição de um grupo de trabalho da DG/AAC para o efeito”. Já a segunda proposta do mesmo “apresentação em Senado de proposta de criação de figura do Provedor do Estudante com Deficiência”, contou com 1 voto contra e 144 votos a favor.
Outro assunto colocado foi, por exemplo, o fim definitivo dos copos de plástico na AAC por José Manuel Lopes. O administrador da DG/AAC, Rodrigo Marques, afirmou já estar a ser posta em prática a medida no que é realizado sob a alçada da DG/AAC, mas, no entanto, a concessionária do bar da AAC não está vinculada a tal.
De seguida, foi trazido a debate por César Sousa, da FDUC, as afirmações polémicas do reitor feitas à Rádio Universidade de Coimbra já no ano letivo passado, assim como a consequente nota de repúdio aprovada em AM, que lhe foi enviada. O estudante ressaltou a sua preocupação com a “neoliberalização do ensino superior” e questionou se a ausência de resposta de Amílcar Falcão a esta nota de repúdio após meses passados não será razão para “deitar o reitor abaixo”.
Eurico Figueiredo, aluno de mestrado em matemática na UC, subiu também ao púlpito a fim de apresentar a proposta de distribuição de estatutos impressos a todos os estudantes no ato de matrícula. A isto João Pedro Caseiro argumentou que tal não seria viável, dado os custos e impacto ambiental que tal medida acarretaria, assim como a existência de alternativa à consulta impressa: através de um código QR a remeter para o respetivo site. Para além disso, o dirigente da Académica explicou que isso era, inclusive, competência da próxima DG/AAC nas organizações da próxima receção ao caloiro.
Por fim, também os temas da manifestação do dia 29 de setembro e da sala de estudo das monumentais foram abordados. Quanto ao primeiro, Gonçalo Lopes contestou a falta de divulgação da mesma pela DG/AAC, assim como a falta de presença de membros da direção na manifestação. Já Jéssica Sá contestou o limite de tempo de abertura da sala de estudo das monumentais, que abriu apenas para a época de exames durante duas semanas. Posto isto, Rodrigo Marques argumentou que a fraca adesão à mesma foi o principal motivo para o seu fecho antecipado uma semana. No entanto, deu a conhecer um novo projeto: a criação de um novo local de estudo permanente para os associados.
A AM findou antes da conclusão do último tópico por falta de quórum para continuar, uma vez que, no último anúncio desse, estavam presentes apenas 99 associados efetivos, às 21:50h.
