Açores e Lisboa estão no grupo das regiões mais avançadas. Foram utilizados 61 indicadores para estudar competências em estratégias e apoios concedidos. Por Gabriela Moore
Um investigador do Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território (CEGOT) da Universidade de Coimbra, Paulo Espínola, conduziu, em Portugal, um estudo que culminou com a utilização inédita do Índice de Política de Integração de Migrantes (MIPEX) para Regiões, o MIPEX-R. O projeto, intitulado REGIN – Regions for Migrants and Refugees Integration, consistiu na avaliação de políticas de integração de migrantes e refugiados em 25 regiões de sete países europeus.
A apreciação foi feita através de um questionário que classifica 61 indicadores de diversas áreas. Foram avaliadas desde as competências das regiões até políticas de apoios a habitação, religião e língua e estratégias preventivas de antidiscriminação. Os migrantes considerados para o efeito deste índice foram apenas os não comunitários, ou seja, não pertencentes a países da União Europeia.
Em Portugal, foram observadas as regiões dos Açores e de Lisboa. Em relação a esta última, Paulo Espínola citou um “entrave” que se vai verificar sempre que forem examinar as áreas de Portugal continental, que é a ausência de governos regionais. Para contornar esta situação, o investigador do CEGOT esclareceu que a capital foi avaliada com base na atuação da Câmara Municipal de Lisboa.
Com os resultados finais do MIPEX-R, as regiões foram divididas em três grupos. Açores e Lisboa pontuaram o suficiente para estarem no grupo considerado mais avançado, mas “não foram as melhores”, reflete Paulo Espínola. Pelo facto de MIPEX-R permitir a análise de cada um dos indicadores, pode-se perceber onde as regiões diferem. Por exemplo, enquanto Lisboa tem as políticas dirigidas aos refugiados mais desenvolvida que a dos migrantes não comunitários, nos Açores verifica-se o contrário.
A necessidade de se analisar o índice MIPEX de maneira regional surgiu pela “extrema importância que o governo local assume” na vida dos migrantes e refugiados, segundo Paulo Espínola. “Por serem áreas com autonomia orçamental, fiscal e com algum poder de apoio social, existe o interesse que estes governos regionais apliquem também políticas de coesão social e económica para migrantes e refugiados”, explica. O investigador do CEGOT refere ainda que o intuito do projeto é poder, no futuro, ter o índice MIPEX-R de todas as regiões do continente.
