Debatida aprovação dos estatutos do CAAP. Refeição Social volta a ser discutida. Por Simão Moura
Foi no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) que se deu a segunda Assembleia Magna (AM) de 2022. Foram abordados temas como o Regulamento Eleitoral para as Eleições do Conselho Fiscal (CF/AAC) e Comissão Disciplinar (CD/AAC) da Associação Académica de Coimbra (AAC), a falta do prato-social nas cantinas, a situação atual dos exames na FDUC e o documento dos estatutos do Conselho de Associações Portuguesas (CAAP), que foi o assunto que causou mais intervenções. O evento começou com 112 associados efetivos.
O presidente da Direção-Geral da AAC (DG/AAC), Cesário Silva, foi o primeiro a subir ao púlpito para divulgar que se vai realizar outra AM no final deste mês de Fevereiro, com data exata ainda por definir, em que vai ser exposto o relatório de contas da DG/AAC e da Queima-das-Fitas passadas, bem como o orçamento da presente DG/AAC. Também se fez menção ao documento referente ao CAAP, revisto e aprovado pelos estudantes da Faculdade do Minho apesar de, segundo o dirigente, ainda não estar terminado e sem o conhecimento da AAC, registada como uma das suas fundadoras. Por fim, Cesário Silva disse que houve um reforço do número de funcionários nas cantinas da UC e que a reabertura das Cantinas Rosas é possível. No entanto , comprometeu-se a pressionar mais a Reitoria da UC e os Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra.
Em relação ao Regulamento Eleitoral do CF/AAC e do CD/AAC, o presidente da Mesa da AM foi o primeiro a falar. Daniel Tadeu expôs as mudanças e adições que propõe fazer ao documento, sobretudo nos artigos dois, 23, 32, 40 e 45. Estas focam-se na correção de datas e na inclusão do dia de reflexão e do voto por envelope no Regulamento. O atual presidente do CF/AAC, Laurindo Frias, fez a única intervenção do ponto quando se opôs à inclusão do último sob o argumento que este “não é estatutário”. No entanto, não foi apresentada qualquer proposta e o Regulamento foi aprovado com 108 votos a favor, 29 abstenções e zero votos contra. O ato eleitoral vai ter início no dia 16 de fevereiro às 00h01 e vai decorrer até às 23h59 de dia 23.
O tema mais debatido dentro do ponto “Outros Assuntos” foi o CAAP. António Pereira, estudante da Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), questionou o estatuto de rascunho que o presidente da DG/AAC atribui ao documento, devido ao facto de este já ter sido aprovado em assembleias de outras instituições. Também foi pedido que se definisse uma data de divulgação do documento já concluído. Por fim, o aluno da FCTUC disse que lhe custava ver “o isolamento da Academia” perante esta situação. Por sua vez, Nuno Coimbra, estudante da Faculdade Letras da UC (FLUC), questionou se a DG/AAC está a participar na redação do regulamento do CAAP.
Cesário Silva respondeu que o estado do documento lhe foi comunicado pelo presidente anterior, João Assunção, que ainda não reuniu com as outras associações para se inteirar do assunto e que se opôs à aprovação do documento uma vez que este ainda estava a ser debatido nas outras instituições.
António Pereira sublinhou que, a seu ver, “não faz sentido estar lá o nome (da AAC)”, ao que o dirigente respondeu que o documento ainda está a ser escrito, pelo que, para todos os efeitos, “não existe”. Ambos mantiveram as suas posições sobre o assunto. De seguida subiu ao púlpito Pedro Martins, também da FCTUC, e chamou a esta questão um “não-assunto” devido ao facto de o órgão da Universidade do Minho não ter a legitimidade para aprovar este documento sozinho e que para que os estatutos que descreve serem válidos, estes “têm que ter sido primeiro publicados no portal do Ministério da Justiça”.
De seguida, Diogo Vale, estudante da Faculdade de Medicina (FMUC), expressou que, na sua opinião, este assunto devia ter sido exposto na AM mais cedo. “Está a ser criado um organismo sem que os estudantes de Coimbra soubessem”, comenta. O debate sobre a questão do CAAP ficou por finalizar numa próxima AM.
Gonçalo Lopes, estudante da FDUC, abordou o estado dos exames da mesma, que continuam a decorrer em formato online. O aluno disse que a faculdade não soube preparar a época de exames e chamou à FDUC “uma terra sem lei”. Assim, Gonçalo Lopes questionou a DG/AAC sobre se esta tem atuado junto da Reitoria, e incitou-a a defender os estudantes. Cesário Silva explicou que têm havido interações com a Reitoria sobre este assunto e frisou que a AAC está disponível para ajudar no que for necessário.
A questão das cantinas também foi discutida. Nuno Coimbra questionou se a taxa de afluência registada pela Reitoria é fiável. O estudante argumentou que se o que está a ser observado é a afluência a cantinas que não servem o prato-social ou não estão abertas, está a ser monitorizada “uma coisa que está não disponível”. Adiciona que é preciso prestar atenção à vontade dos estudantes, a reabertura das cantinas e o regresso do prato-social, e não só às filas que se verificam nas mesmas.
O presidente da DG/AAC corrigiu o associado efetivo quanto aos locais da monitorização ao explicar que esta só está a ser feita nas cantinas que servem o prato-social e reforça que, devido ao início do segundo semestre, a Cantina Rosa “deve abrir o mais cedo possível”. Diogo Vale questionou se os SASUC concordam com a abertura das mesmas antes do início do próximo semestre, ao que Cesário Silva respondeu que “neste momento, não está previsto”. Por último, o aluno da FMUC comentou que não se deve “permitir que a Reitoria continue a escudar-se nesses números da afluência”.
Diogo Vale também propôs a realização de uma série de atividades lúdicas no dia do estudante, celebrado no dia 24 de março. O dirigente explicou que a DG/AAC está disponível para ouvir ideias para que estas possam ser debatidas na próxima AM, apesar dos protestos do associado efetivo, que temia que essa data já seja demasiado tardia para realizar estas atividades. Com a adição de um debate sobre o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, a proposta foi aprovada com 127 votos a favor e a DG/AAC comprometeu-se a cumpri-la.
