Maioria vota contra receber Partido Chega no edifício sede da casa. Quórum teve diminuição progressiva ao longo da sessão. Por Jorge Miranda e Gabriela Moore
A primeira Assembleia Magna (AM) do ano de 2022 teve lugar na Cantina dos Grelhados na noite do dia 13 de janeiro. Marcada para as 21 horas, a reunião teve início às 22h10 com um quórum de 191 associados efetivos. Na ordem de trabalhos estavam as aprovações do Regimento Interno da AM (RIAM) e do Caderno Reivindicativo da Associação Académica de Coimbra (AAC) para as eleições legislativas.
As propostas de alteração do documento interno da AM foram apresentadas e eram, na sua maioria, pequenas correções que não levantaram muito debate. Apenas António Pereira, aluno da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC) manifestou-se contra uma das modificações e a sua moção foi aprovada por larga maioria. A proposta de alteração do RIAM, na sua totalidade, foi aprovada com 228 votos a favor, 5 abstenções e nenhum contra.
A deliberação do Caderno Reivindicativo da AAC para as legislativas foi longa e vários estudantes apresentaram propostas de alteração ao texto apresentado pela Direção-Geral (DG/AAC). Vitor Sanfins, estudante da FCTUC, apresentou uma medida de um colega que não pode estar presente por estar a cumprir isolamento, onde reivindicou a revisão do Estatuto do Estudante Internacional devido a estes não terem acesso a auxílios diretos da Ação Social. A proposta não chegou a ir a votação, pois a DG/AAC foi favorável e afirmou que a iria acrescentar ao texto.
Ricardo Lourenço, estudante da Faculdade de Letras da UC, também alertou para a inclusão da questão das repúblicas, que, por lapso, tinha ficado de fora do documento no que diz respeito ao alojamento. De igual modo, a proposta do associado foi aceite pela DG/AAC sem necessitar de ir a votos.
Ricardo Ferraz, estudante da FCTUC, subiu ao púlpito para marcar o seu posicionamento e pedir alterações no sentido de “estudantes de doutoramento” serem referidos como “doutorandos”. Segundo ele, há uma grande distinção em relação aos estudantes dos outros ciclos e considera que integrantes do 3º ciclo devem ser considerados mais próximos ao estatuto de trabalhadores.
Já Matias Correia, também estudante da FCTUC, discordou do colega e afirmou que apesar das condições diferentes de estudo, doutorandos são na mesma estudantes. Alertou também para o facto de que, se não fossem considerados estudantes, estes não tinham direito de estar na AM, pois não seriam associados da AAC. A maioria dos presentes concordou com Matias Correia e este ponto não sofreu alteração.
Gerou-se discussão durante algum tempo sobre a questão da endogamia académica, que se refere ao facto de professores do Ensino Superior estarem a lecionar nas mesmas instituições de ensino onde se formaram. O texto da DG/AAC argumentava que isto é prejudicial à qualidade da educação e que deveria haver um teto máximo de docentes nestas condições. Alguns intervenientes demonstraram descontentamento com este ponto, que acreditaram ser um ataque à liberdade de escolha na carreira.
Também consideraram que o facto dos professores repetirem os métodos de ensino se deve a estes serem mais avaliados na investigação do que na docência. O documento manteve-se inalterado neste aspeto, já que todas as propostas de modificação foram chumbadas.
No que diz respeito ao Regimento Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), Diogo Vale, estudante da Faculdade de Medicina da UC, pediu que o posicionamento da AAC mudasse de “Revisão do RJIES” para “Revogação do RJIES”, mas a proposta foi chumbada. Depois de diversas alterações e discussões, o Caderno Reivindicativo da AAC para as Eleições Legislativas 2022 foi aprovado com 92 votos a favor, 16 abstenções e um contra.
Durante as deliberações, o quórum manteve uma tendência de diminuição e o presidente da Mesa da AM, Daniel Tadeu, apelou para que os estudantes permanecessem, já que a AM não poderia funcionar com menos de cem associados efetivos. Apesar de não haver mais quórum para aprovação das decisões tomadas, o presidente da DG/AAC, Cesário Silva, comprometeu-se a cumprir o que os presentes deliberaram.
No último ponto, Cesário Silva levantou a discussão sobre receber o Partido Chega no edifício da AAC junto dos outros partidos com assento parlamentar e apresentar-lhe o Caderno Reivindicativo. A maioria manifestou-se contra, com base no argumento de que o partido é contrário a tudo o que a AAC representa e pelo que luta.
