Movimento contra a violência obstétrica em Portugal nasceu há duas semanas. Mulheres saem à rua contra o parecer emitido pela Ordem dos Médicos. Por Catarina Magalhães
“Parir em Portugal é VOdido” é o mote da manifestação promovida nas cidades de Coimbra, Lisboa, Porto, Caldas da Rainha e Funchal, no dia seis de novembro, pelas 15H. O movimento resultou de uma “conversa entre amigas que trabalham com pessoas e/ou sofreram violência obstétrica (VO)”, afirma Carla, uma das organizadoras, que prefere ser identificada apenas pelo primeiro nome, porque “o objetivo é ser um movimento de mulheres, sem um nome de referência”.
A VO começou a ganhar destaque no debate público, após o Projeto de Lei 912/XIV/2, proposto pela deputada não inscrita Cristina Rodrigues. Uma das suas principais reivindicações é a criminalização da VO em Portugal, como em países como a Venezuela, que foi pioneiro. Contudo, a manifestação surge como resposta, segundo Carla, ao parecer da Ordem dos Médicos (OM) que “se diziam insultados pelo termo” e que afirmavam não ter recebido queixas. A voluntária adianta que, no entanto, já estavam “a par de reclamações à OM que ficaram sem resposta”.
Em Coimbra, esperam-se “umas dezenas de pessoas”, avança Beatriz Pires, voluntária do movimento cívico Nascer em Coimbra, em frente à Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos. Desta forma, juntaram-se ao movimento nacional, há cerca de uma semana, assim como o Coletivo SaMaNe – Saúde das Mães Negras de Coimbra, para provar que “a VO é uma realidade”. Os grupos de mulheres que foram vítimas de VO, profissionais de saúde da área, a par de movimentos cívicos que já existiam, têm-se organizado através de grupos do Whatsapp, explica Beatriz Pires.
Até agora, conseguiram reunir “200 testemunhos escritos, em duas semanas, para serem entregues à OM”, adianta Carla. No entanto, o número poderia ser ainda maior. “Há pessoas que não querem reviver o trauma e, por isso, não conseguem escrever”, confessa. No fundo, a VO é “todo e qualquer ato que é dirigido à mulher grávida, durante o parto ou no pós-parto, que não seja do seu consentimento”, define a voluntária.
Beatriz Pires acredita que “os profissionais de saúde não têm noção que as suas ações e palavras podem ter impactos negativos”. Assim, crê que a reação da OM se prende com o facto de “não reconhecerem que os seus atos podem ser violentos”. Carla salvaguarda que a manifestação “não é contra os profissionais de saúde, nem contra a ciência, mas sim contra aqueles que praticam” VO. Apela para que “não a ignorem”, bem como os impactos psicológicos nas mulheres. Durante as manifestações, continuarão a ser recolhidos testemunhos de vítimas de VO, para serem entregues à OM.
Em relação à nova maternidade que foi anunciada para Coimbra, a ser construída numa zona de estacionamento do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, a voluntária Beatriz Pires aponta que um dos pontos fundamentais a ser valorizado “é o consentimento” da mulher, bem como a “sensibilização dos profissionais para informar sobre os procedimentos”. O movimento cívico acredita que deve haver uma “formação mais humana” dos profissionais de saúde. O Nascer em Coimbra publicou, aliás, em março, uma carta com um “conjunto de diretrizes”.
Assim, no sábado, as mulheres saem às ruas para debater a VO. Carla acredita que “a sociedade civil ainda não percebe o porquê de se pedir a criminalização da VO”, por isso, é preciso “falar mais, para se entender”. No dia 25 de novembro, o movimento contra a VO em Portugal pretende marcar presença na Marcha Feminista pela Eliminação da Violência contra a Mulher, “para assinalar a VO como uma forma de violência de género”.
