Palestrante expõe de que forma a genética pode ser útil aos tribunais, mas “a legislação portuguesa é muito restritiva”. Ciência permite decifrar paternidades, parentescos e crimes de violação. Por Carolina Fernandes
Foi num clima intimista que se iniciou mais uma sessão do programa “10 anos | 10 figuras”, a decorrer no âmbito do décimo aniversário do Rómulo – Centro Ciência Viva da Universidade de Coimbra. O convidado da conversa de quinta-feira foi o diretor do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMC) e professor catedrático, Francisco Corte-Real, que apresentou o tema “A Genética ao Serviço da Justiça”, num fim de tarde chuvoso.
Em registo informal, o orador começa por dizer que a genética forense se serve das diferenças de ADN como base para investigações. Por ser “o que distingue as pessoas”, a análise de ADN “pode ser útil à justiça”.
Uma das aplicações mais comuns da genética como auxílio da Ciência são as investigações biológicas de paternidade. O professor explica que, “através das provas de paternidade, é possível excluir um indivíduo da possibilidade de ser pai de dada criança ou definir a probabilidade de o ser, quando comparado com uma população”.
No entanto, a genética forense também pode ser útil no decifrar de crimes. Francisco Corte-Real serve-se do exemplo das violações a estudantes universitárias ocorridas nas escadas monumentais, em 1996. “Através da comparação do sangue do suspeito A com o esperma identificado em aspirado vaginal da vítima D e no penso higiénico de M, foi possível identificar o suspeito nos exames de duas vítimas”, revelou.
Outras aplicações passam por resolver acidentes de viação ou por descodificar a identidade individual. Desta última, o diretor do INMC destaca a importância do cromossoma Y e do ADN Mitocondrial no estudo do parentesco. “Com o cromossoma Y estuda-se a linhagem paterna de um indivíduo e com o ADN Mitocondrial, o parentesco feminino de alguém”, explicou.
Antes de dar lugar às eventuais questões do público, Francisco Corte-Real alertou para as questões jurídicas relacionadas com investigação: “a legislação portuguesa é muito restritiva na base de dados existente e isso compromete os resultados”. Este assunto levantou o debate entre o público.
Questões como “Apenas faz parte das bases de dados quem foi objeto de alguma investigação por parte dos tribunais?”, “Quando alguém é absolvido de um crime, os dados dessa pessoa permanecem no registo?” ou “Quem tem acesso às bases de dados?” foram as colocadas.
À primeira questão, o professor catedrático responde que “as pessoas identificadas são condenados por pena igual ou superior a três anos, mas a última revisão da lei tentou que todos pudessem ser inseridos”. Quando à segunda e terceira questões, Francisco Corte-Real esclarece que os dados desaparecem da base quando o registo criminal estiver limpo e que quem tem acesso à base de dados são funcionários do INMC, obrigados a segredo de justiça.
