Novo presidente do Conselho Nacional de Estudantes de Direito considera necessária uma reorganização a nível interno. Objetivos do mandato passam pela aproximação com alunos de todo o país. Por Ana Lage
Fernando Marques, ex-presidente do Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra (NED/AAC), foi eleito presidente do Conselho Nacional de Estudantes de Direito (CNED). Comunicação e Imagem, Relações Internas e Relações Externas são os três pelouros do seu mandato. O candidato eleito pretende ter uma ação mais próxima dos problemas dos estudantes, de norte a sul do país, assim como encontrar soluções para os mesmos.
O presidente do CNED considera que este órgão necessita de uma reorganização a nível interno, de modo a fomentar as relações entre as faculdades e as instituições. Julga ser “necessário compreender o que é o mercado de trabalho a nível do Direito em Portugal”. A nível externo, aponta vários problemas na ordem dos advogados, de forma particular, a taxa de inscrição na mesma. Defende que esta é “uma barreira limitadora daquilo que é o acesso livre ao mercado de trabalho”.
O CNED, enquanto órgão representativo dos interesses dos estudantes, tem-se afastado da sua área de atuação, na medida em que age a partir das suas associações e não do órgão em si. Fernando Marques tenciona dinamizar o mesmo e fazer um “levantamento dos principais problemas do Direito em Portugal”. Acredita que estes apenas podem ser solucionados junto das instituições de formação, mercado de trabalho e ordens profissionais.
Uma das metas do mandato de Fernando Marques é alargar o prazo de inscrição na ordem dos advogados. “Por motivos burocráticos, muitas vezes os alunos não têm oportunidade de se inscrever e, por isso, é criado um prazo extraordinário”, explica. Esta situação repete-se há três anos consecutivos. Dessa forma, o seu objetivo passa por transformar este prazo extraordinário num prazo efetivo.
Para o ano que se avizinha planeia uma aproximação aos estudantes de todo o país. Ao reunir com as direções das faculdades em que o CNED tem uma competência exclusiva, visa fazer um levantamento dos problemas específicos e pedagógicos de cada uma. Assim, ambiciona uniformizar o estudo do Direito em Portugal.
O ex-presidente do NED/AAC frisa a problemática das taxas e emolumentos necessários para ingressar na ordem dos advogados. Considera-os “um muro que não permite ao estudante escolher aquilo que quer ser” e defende que todos “têm de ter as mesmas oportunidades”. Acrescenta que “não faz sentido falar de um CNED” quando existem alunos licenciados “que não se inscrevem na ordem por questões económicas”.
Quanto à descentralização do CNED, o candidato eleito salienta que “os estudantes de direito fizeram o que muitos governos não conseguiram fazer”. A sede do conselho encontra-se fixada em Coimbra, decisão tomada “de forma unânime” e conveniente “por razões geográficas”. Fernando Marques considera um exemplo da descentralização o encontro nacional de estudantes de Direito. “Este ano foi em Coimbra mas para o ano vai ser noutro local, para mostrar que Direito não se restringe a duas ou três cidades”, afirma.
Através dos encontros nacionais e assembleias gerais, o ex-presidente do NED/AAC ambiciona chegar mais perto dos estudantes e resolver os problemas existentes de norte a sul do país. Acredita que a descentralização é possível e considera que o modelo que o CNED está a utilizar “é um dos melhores”.
